VÍDEO – BR-101 é fechada por protesto de indígenas em Palhoça
PRF está no local tentando a liberação do trecho
VÍDEO – BR-101 é fechada por protesto de indígenas em Palhoça
PRF está no local tentando a liberação do trecho
- 30/05/2023
- 11:05
Um trecho da rodovia BR-101 foi fechado na manhã desta terça-feira, 30, devido a um protesto de indígenas. O bloqueio acontece no quilômetro 233, no Morro dos Cavalos, em Palhoça. O motivo do protesto se dá pelo Projeto de Lei 490/2007, que visa estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A Polícia Rodoviária Federal está no local tentando negociar com os manifestantes para que o protesto se encerre o mais rápido possível.
Até às 11h14, a rodovia estava interditada em ambos os sentidos do km 233,5. Há 1,5 km de fila nos dois sentidos.
Veja imagens do protesto:
Motivação
Nesta terça-feira, 30, será votado no plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Para lideranças indígenas, o projeto representa grande ameaça à vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação.
Marco temporal
O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.
O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.
Atualização (12h18): A PRF informa que ambos os sentidos da BR-101 foram liberados. Os indígenas continuam os protestos às margens da rodovia.
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