Vereadores devem ser investigados por suspeita de corrupção no caso do terreno do Samae
Acusação é de que alguns legisladores tentaram coagir testemunha em ação envolvendo desapropriação de lote de terra
Vereadores devem ser investigados por suspeita de corrupção no caso do terreno do Samae
Acusação é de que alguns legisladores tentaram coagir testemunha em ação envolvendo desapropriação de lote de terra
- 10/03/2016
- 11:10
Vereadores de Brusque devem ser investigados pelo Ministério Público (MP-SC) sob acusação de tentativa de corromper testemunha em um caso criminal julgado recentemente, a ação penal envolvendo falsificação do documento público na desapropriação de um terreno pelo Samae, no bairro Águas Claras.
Na sentença, publicada ontem no Diário de Justiça (DJ), o juiz Edemar Leopoldo Schlösser, da Vara Criminal de Brusque, determinou que o processo seja enviado ao Ministério Público para análise, especialmente por causa de depoimento prestado pela senhora Íria Boni de Mello, uma das testemunhas no processo.
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Ao magistrado, Íria relatou que vereadores de Brusque tentaram corromper a ela e a seu marido, o senhor Raul de Mello, para que atestassem falsamente, perante a Justiça, suas participações no processo de desapropriação do terreno, realizado em 2011 e que, em 2013, virou alvo de suspeitas.
No caso em questão, um terreno de propriedade de Raul e Íria Boni de Mello foi comprado pelo empresário Denis Smaniotto, o qual o revendeu ao Samae, tempo depois. Nessa desapropriação houve constatação de que as assinaturas de Raul e Íria foram falsificadas para possibilitar a transação.
A exposição de seus nomes no processo do qual não participaram não agradou em nada à família Mello. Raul e Íria, atualmente, movem ação judicial envolvendo direito de imagem, contra parte dos réus no processo: o vice-prefeito anterior, Evandro de Farias, o Farinha; o empresário Denis Smaniotto e sua imobiliária; contra a Prefeitura de Brusque e o Samae.
A ação ainda está em trâmite na Vara Cível de Brusque. Na época em que foi criada a CPI para investigar o tema, no segundo semestre de 2013, parentes do casal relataram que eles ficaram bastante abalados ao ver seus nomes envolvidos em transações suspeitas das quais sequer sabiam da existência.
Ação está em segredo de Justiça
O depoimento de Íria, que diz ter sido procurada por vereadores a fim de mentir que estava ciente da transação feita pelo Samae, é o ponto de partida para que as investigações sejam feitas. O juiz Schlösser determinou que o Ministério Público tenha acesso ao conteúdo “para as providências que entender pertinentes”.
Procurada pelo Município Dia a Dia, a 3ª Promotoria de Justiça, responsável pelo controle da moralidade administrativa na Comarca de Brusque, informou que não pode tecer muitos comentários sobre o caso, devido ao fato de que esta ação se encontra em segredo de Justiça, determinado pelo magistrado.
Aliás, essa é a razão pela qual o Município Dia a Dia não teve acesso, ainda, aos nomes dos vereadores citados no depoimento de Íria Boni de Mello. Qualquer tentativa de consulta ao processo é barrada pela existência deste sigilo.
O MP-SC adiantou, porém, que “situação alguma, envolvendo quem quer que seja, respeitadas as atribuições legais, fica imune de investigação quando chega ao conhecimento do Ministério Público”.
Sem dar mais detalhes, devido aos impedimentos legais, o órgão sugere que deverá investigar este caso especificamente.
Presidente da Câmara avaliará caso
O presidente da Câmara de Vereadores, Jean Pirola (PP), foi convidado a comentar o caso. Porém, disse que não tinha conhecimento das alegações de dona Íria até a tarde de ontem, quando foi informado pela reportagem.
“Se realmente aconteceu isso e ficar comprovado, a função da Câmara é abrir investigação com os vereadores que estiveram nessa situação”, afirma o parlamentar. “Uma denuncia neste sentido não pode ficar impune, independente de quem seja o autor dos fatos”.
Pirola reitera que, se a denúncia chegar ao Legislativo, será aberto um procedimento de investigação para apurar os fatos e saber quem foi responsável, para “aplicar as sanções cabíveis”.