Vereadores avaliam mudança no horário das sessões da Câmara de Brusque

Ubam apresentou proposta para mudar reuniões das 17h para as 18h

A Câmara de Vereadores irá votar, na próxima terça-feira, 14, a mudança do horário das reuniões semanais das 17h para as 18h. O objetivo é avaliar – por um mês – se a participação popular aumentará com a alteração.

A proposta para adiar as sessões da Câmara foi apresentada pela União Brusquense das Associações de Moradores (Ubam) nesta terça-feira, 7. A ideia já é defendida pela entidade há pelo menos dois anos, mas agora deverá sair do papel.

Apesar de avanços, a participação popular na Câmara fica aquém do ideal. De modo geral, o número é bastante pequeno, quando a sessão não tem um tema mais polêmico em discussão. A Ubam e alguns vereadores acreditam que parte do problema da falta de participação popular é o horário regimental das reuniões, que hoje é 17h.

O presidente da Ubam, Juares Graczcki, diz que a maioria da população trabalha em horário comercial, por isso não podem chegar à Câmara nesse horário.

Graczcki acredita que a mudança para as 18h oportunizará que mais gente vá às sessões. Na avaliação dele, mesmo quem sai mais tarde do trabalho poderá acompanhar as discussões. Ainda que cheguem 18h30, perderiam apenas 30 minutos, e não uma hora e meia.

A alteração do início das sessões não garante mais gente nas galerias, admite o presidente da Ubam. “Muita gente é relativo, tem que fazer mais convites. Tem TV, rádio e jornal para acompanhar a Câmara, mas é importante que a população vá. Ficar só no conforto do lar também é difícil para o vereador”.

Para Graczcki, adiar o início das reuniões não é para aumentar a quantidade de espectadores pura e simplesmente. Ele diz que é preciso oportunizar a maior participação, e ela acontecerá quando houver temas de maior relevância.

A avaliação do presidente da Ubam converge com a situação atual. Já houve sessões da Câmara com a galeria lotada e pessoas de pé, quando o tema era mais polêmico. Um exemplo foi a sessão que discutiu os radares no município, em 2013.

O presidente da Câmara, Jean Pirola (PP), diz que a participação popular é importante. Por se tratar de uma decisão de impacto, a mesa-diretora sozinha não tem como decidir sobre o assunto, por isso ele colocará em votação no plenário, na semana que vem, a mudança de horário.

“Serão quatro sessões, para ver se vai aumentar a participação popular”, afirma Pirola. Se a mudança for considerada positiva, será elaborado um projeto para definir o horário regimental às 18h.

Histórico
Segundo o diretor da Câmara de Brusque, Jefferson Silveira, o horário das sessões já foi 18h, antes da reforma realizada há cerca de dois anos, que adiantou para as 17h. Antes ainda, na década passada, as reuniões se iniciavam às 19h.

Na avaliação de Silveira, que está na Casa desde 2004, o número de pessoas nas sessões não teve grande variação nesses horários. A transmissão ao vivo pelo site da Câmara também é uma forma de acompanhar o trabalho dos vereadores à distância, avalia o diretor.

A Câmara investiu, inclusive, na transmissão pelo YouTube em dezembro. Segundo levantamento da Casa, o pico de audiência do streaming foi no mês de junho, quando 1.071 pessoas acompanharam as sessões.

De acordo com Pirola, essa ênfase em divulgação resultou em aumento de 50% na participação popular de 2015 para 2016.

Ubam pede audiências públicas mais tarde
A Ubam também solicitou que as audiências públicas sejam realizadas sempre após as 18h. Essas reuniões servem para debater assuntos importantes para a cidade, especificamente. Por exemplo, as normas para a construção de prédios ou o enfrentamento contra as drogas.

Para Graczcki, a audiência pública perde legitimidade quando ocorre no meio da tarde e tem pouca participação. Tudo isso, na visão do presidente da Ubam, deve ser feito para aproximar a Câmara do povo.

Graczcki diz que um esforço também deve partir da população. “A população reclama muito, mas está na hora de fazer a sua parte”.

Pirola diz que durante o seu período como presidente nenhuma audiência foi realizada antes das 18h. As audiências são marcadas quando há necessidade, após votação em plenário, portanto não é preciso estabelecer horário regimental, como uma sessão ordinária.

Conselhos
A Ubam também pretende solicitar à Prefeitura de Brusque que as reuniões dos conselhos municipais ocorram mais tarde. Segundo o presidente, hoje, os encontros ocorrem no meio da tarde, quando alguns membros trabalham.

Os conselhos municipais são exigidos por lei. São compostos por servidores e por voluntários da comunidade. Eles fiscalizam políticas para determinadas áreas. Por exemplo, o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) trata de questões relacionadas às crianças.