Aline Bortoluzzi/Câmara de Brusque
Vereadores aprovam reforma administrativa da Câmara de Brusque
Texto foi aprovado por unanimidade
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira, 28, a reforma administrativa da Câmara de Brusque. O projeto, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade com 14 votos favoráveis. A vereadora Marlina Oliveira (PT) não compareceu à reunião ordinária por estar representando a casa em sessão na Câmara de Penha.
O texto prevê a extinção do cargo de diretor jurídico, a criação dos cargos de assessor da Escola do Legislativo, assessor de imprensa e mídias de assessor de Plenário e de assessor parlamentar.
Mesmo com o aumento no número de cargos, haverá uma economia na casa, pela revisão de todas as funções dos comissionados, respeitando o Tema 1010 do STF que trata das funções dos cargos de livre nomeação. O foco é o fim dos “super salários” dos comissionados, que estão entre R$ 7,4 mil e R$ 11,9 mil. A proposta define a remuneração R$ 5,7 mil para os assessores e R$ 6,3 mil para o chefe de gabinete da presidência.
De acordo com o texto, a reforma resultará em uma economia anual prevista de cerca de R$ 453 mil.
Jean Pirola (PP) sugeriu emendas para que fosse exigido maior qualificação dos assessores, mas elas foram rejeitadas por oito votos a seis. Ele ainda apresentou outra emenda para equiparar o salário de todos os assessores, mas, após discussão, orientou voto contrário após argumentação da Mesa Diretora.
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