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Universitário que guardava maconha tem prisão confirmada no Vale do Itajaí
Ele também ameaçou a ex-companheira
Um universitário que foi flagrado com oito quilos de maconha em dezembro de 2022, no Vale do Itajaí, teve a liberdade negada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O homem confessou que recebia dinheiro para guardar a droga em casa. A cidade e o valor não foram divulgados.
A defesa do acusado tentou usar como argumento ele ter residência fixa, ser réu primário e ter emprego, mas o desembargador Norival Acácio Engel não entende isso como motivo para revogar a prisão preventiva.
“Constrangimento ilegal”
Preso preventivamente pelo crime de tráfico de drogas desde o dia 23 de dezembro, o universitário impetrou por sua defesa um habeas corpus no TJ-SC. Em pedido liminar, ele pediu liberdade alegando que sofre um “constrangimento ilegal”.
“Isso porque é primário, universitário, possui residência fixa e trabalho lícito e não há qualquer indicativo de que pratique o comércio ilícito de entorpecentes de forma reiterada”, ressalta. Ele afirmou ainda que, se condenado, nem deve pegar o regime fechado, no qual está segregado atualmente.
A juíza de plantão que converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva também deferiu uma medida protetiva de urgência para a então companheira do acusado, que estava sofrendo ameaças.
“Como se vê, o paciente foi preso em flagrante por supostamente manter em depósito cerca de 8 quilogramas e 333 gramas de maconha, e este colegiado tem entendimento pacífico no sentido de que a elevada quantidade de entorpecentes apreendidos aponta para a periculosidade do agente e o risco à ordem pública, justificando a segregação cautelar”, anotou o desembargador em sua decisão.
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