Tinturaria de Guabiruba é condenada por despejar produtos químicos no ribeirão Holstein
Sócio-administrador da empresa também foi condenado
Tinturaria de Guabiruba é condenada por despejar produtos químicos no ribeirão Holstein
Sócio-administrador da empresa também foi condenado
- 02/05/2022
- 13:31
A Tinturaria e Estamparia Holstein, de Guabiruba, e o sócio-administrador da empresa foram condenados por poluição ambiental pelo despejo de produtos químicos no ribeirão Holstein. De acordo com a ação, promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), foi constatado que a empresa lançou efluentes no ribeirão fora dos padrões estabelecidos na legislação ambiental.
As amostras colhidas teriam apresentado concentrações de manganês, de 0,223mg/L, e cloreto total, de 265,8 mg/L, em quantidades superiores ao estabelecido por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 0,1mg/L e 250mg/L.
Conforme o depoimento das testemunhas, o juiz Edemar Leopoldo Schlösser entendeu não restar dúvidas quanto à materialidade e autoria, o que teria comprovado que os acusados causaram poluição que poderiam resultar em danos à saúde das pessoas.
Condenação
A empresa foi condenada a pena de multa no valor de 40 salários mínimos e o sócio-administrador da estamparia à pena de um ano de reclusão, em regime aberto. A reprimenda foi substituída por uma restritiva de direito consistente em prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos. Ainda cabe recurso da decisão.
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