Terreno da prefeitura deve ser cedido por 20 anos para ampliação da sede da Câmara de Brusque
Presidente do Legislativo detalha projeto
Terreno da prefeitura deve ser cedido por 20 anos para ampliação da sede da Câmara de Brusque
Presidente do Legislativo detalha projeto
- 13/06/2023
- 7:00
A Prefeitura de Brusque enviou, no começo de junho, um projeto de lei à Câmara de Vereadores que prevê a cessão por 20 anos de um terreno de 1.860 metros quadrados ao Legislativo. O espaço será destinado à ampliação da sede da Câmara.
A área de expansão se refere ao atual prédio e ao estacionamento ao lado da Câmara. O presidente interino do Legislativo, vereador Deivis da Silva (MDB), afirma que o objetivo da ampliação é melhorar as condições de trabalho dos vereadores e servidores da Casa.
“A decisão veio em comum acordo com o prefeito André Vechi. Esse projeto de lei é, digamos, o início das nossas pretensões de ampliar o espaço físico do atual prédio da Câmara”, afirma Deivis.
O presidente interino da Câmara detalha que o objetivo é construir um anexo ao lado do prédio atual, que abrigaria novos gabinetes, salas de reunião para comissões, espaços para servidores e outras adequações.
Inicialmente, a intenção era que um terreno em frente à Arena Brusque fosse destinado ao Legislativo. Um decreto chegou a formalizar a cessão do espaço na avenida Beira Rio, mas foi revogado quando a prefeitura apresentou o projeto de lei.
O prefeito interino de Brusque, André Vechi (DC), detalha que o projeto ainda vai passar pelas comissões e precisa da aprovação para que o prefeito possa sancionar. Ele diz que o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) autorizou a construção do prédio após consulta de viabilidade feita pela Câmara.
“Era necessário formalizar a cessão do terreno. O espaço ainda pertence à prefeitura, mas não havia nenhum ato de concessão para a Câmara de forma legal. Então, fizemos via projeto de lei e, também, já foi revogado o decreto de cessão do terreno em frente à Arena”, afirma André.
Projeto detalhado
A área total do terreno que deve ser cedido à Câmara envolve desde o espaço a partir da lateral da rampa que dá acesso à prefeitura até o final do estacionamento. O presidente interino esclarece que a ampliação não vai afetar a parte estética da fachada da prefeitura.
Estacionamento maior
Deivis comenta ainda que a Câmara estuda a construção de um estacionamento subterrâneo, o que resultaria no dobro do número de vagas para veículos. Ele relata que, atualmente, nem todos os servidores possuem vaga no estacionamento.
“A pretensão sobre o estacionamento é fazer um novo espaço subterrâneo e mais um pavimento em cima, em uma estrutura que não ficaria muito além da altura que já há atualmente”, diz.
Possibilidade de novo plenário
Há também a possibilidade de construção de um novo plenário no espaço ampliado. Caso isso ocorra, Deivis diz que o atual espaço poderia funcionar como um “mini plenário”, destinado a comissões e reuniões.
“Estamos estudando uma proposta de projeto civil em relação a como ficaria o espaço anexo. Inicialmente, podemos manter o mesmo plenário no atual prédio ou, em outra proposta, construir um novo plenário no último andar deste anexo”.
Receptividade ao projeto
O presidente da Câmara avalia que o projeto de lei é bem recebido pelos vereadores. Deivis acredita que os parlamentares serão favoráveis ao projeto, sob justificativa de que eles entendem que há necessidade de maior autonomia por parte do Legislativo.
“Os vereadores entendem que nosso espaço físico não tem mais condições para os servidores atuarem. Há vereadores trabalhando em um espaço pequeno. Não cabe mais de três pessoas em um gabinete”, finaliza.
Nova sede rejeitada
Em outubro de 2022, um ofício assinado por 14 entidades de Brusque foi enviado à Câmara. O documentário apresentava posicionamento contrário à nova sede do Legislativo em frente à Arena Brusque. Um dos entendimentos foi de que o espaço ficaria longe da praça das Bandeiras, local que abriga as sedes dos três poderes.
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