Tag: obrigatoriedade
Neste ano, alistamento militar deve ser feito até junho; saiba como
Quem não se alistar pode ser proibido de efetuar matrícula em rede de ensino ou assinar carteira de trabalho, por exemplo
MP-SC recomenda que Brusque e Guabiruba não obriguem servidores a se...
Recomendações foram feitas no âmbito de inquéritos abertos pra investigar a questão
Vereador critica projeto que obriga farmácias a medirem pressão de forma...
André Vechi se manifestou contrário ao projeto do colega de partido Natal Lira
1992: relembre quando a obrigatoriedade do uso do capacete chegou a...
Naquela época, motociclistas ainda relutavam em utilizar o equipamento, apesar de ser lei