Tag: Fiscais
Pagamento de gorjetas não é legalizado em Brusque
Sindicato dos empregados afirma que nenhuma empresa procurou regulamentar os 10% cobrados pelo serviço
Câmeras em bancos de Brusque: legislação é cumprida integralmente
Instituições de Brusque possuem equipamentos dentro e fora das agências, conforme determina a lei
Página de obras da Prefeitura de Brusque na internet está desatualizada...
Legislação obriga acompanhamento constante; governo promete restabelecer serviço
Áreas de segurança nas escolas funcionam de forma isolada
PM e GTB realizam ações em locais identificados como de maior risco de criminalidade e acidentes
Avaliação da estrutura das escolas é feita em prazo menor do...
Legislação municipal sugere análise a cada dois anos; secretaria considera período muito longo
Falta regulamentação à lei que obriga hospitais a notificarem embriaguez de...
Legislação aprovada em 2015 obriga que instituições comuniquem Conselho Tutelar quando atenderem casos do tipo
