STF determina dissolução de acampamentos pelo Brasil em 24 horas
Decisão foi determinada por Alexandre de Moraes
STF determina dissolução de acampamentos pelo Brasil em 24 horas
Decisão foi determinada por Alexandre de Moraes
- 09/01/2023
- 8:37
O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo, 8, a dissolução dos acampamentos dos manifestantes em todo Brasil e diz que a desocupação deve ocorrer em até 24 horas.
Além disso, o ministro também determinou que os participantes devem ser presos por diversos crimes.
A sentença faz parte do inquérito dos atos antidemocráticos, do qual Moraes é relator. O ministro determinou que os manifestantes sejam presos por “atos terroristas, inclusive preparatórios”; “associação criminosa”; “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”; golpe de Estado; “ameaça”; “perseguição”; e “incitação ao crime”.
Conforme a decisão, a dissolução deve ocorrer por parte das Polícias Militares de cada Estado, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, “devendo o Governador ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal”.
Segundo Moraes, todos serão intimados para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal. As autoridades municipais e o comandante militar do QG, por exemplo, deverão prestar o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local “e para o efetivo cumprimento da medida”. O ministro da Defesa, José Múcio, também será intimado para determinar o apoio necessário às forças de segurança.
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