Só um sexto dos presos do Brasil trabalha enquanto cumpre a pena

Modelo catarinense Só um sexto dos presos no Brasil trabalham enquanto cumprem a pena, conforme divulgou ontem o Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, cujo ministro, Sérgio Moro, quer reduzir tamanha ociosidade. Tanto que mandou o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, acompanhado por 47 autoridades federais e de outros estados, visitar as penitenciárias de […]

Modelo catarinense
Só um sexto dos presos no Brasil trabalham enquanto cumprem a pena, conforme divulgou ontem o Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça, cujo ministro, Sérgio Moro, quer reduzir tamanha ociosidade. Tanto que mandou o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, acompanhado por 47 autoridades federais e de outros estados, visitar as penitenciárias de Curitibanos e de Chapecó, onde 100% e 39% dos detentos se ocupam. O governador Carlos Moisés fez questão de ser o anfitrião da visita. A média no país é de apenas 17%. Mas há um outro lado: nas 51 unidades penais de SC há carência de mais de 4 mil vagas.

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Limites 1
Acabam de ser protocoladas no Legislativo estadual as duas primeiras e importantes propostas de emenda à Constituição do ano. A primeira proíbe a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens, como a de preservação ambiental de Bombinhas. A segunda veda o imoral reajuste automático – chamado “efeito cascata” – dos salários dos servidores que são beneficiados com o aumento do teto constitucional, no caso o recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça, que equivale a 90,25% do pago a ministros do STF.

Limites 2
Em novembro de 2018, os ministros supremos aprovaram para si próprios aumento de 16,3%. Com isso, o teto constitucional estadual, que era R$ 30,4 mil, passou para R$ 35,3 mil. No começo deste ano 900 servidores que já recebiam o teto do estado foram beneficiados com o desbloqueio. O impacto, desde então, é de R$ 78 milhões mensais. E o otário do contribuinte, ali, bancando. Até quando vamos suportar tanta afronta?

Cota mínima 1
Está pronto para votação em plenário projeto de 2018 do então senador Dalírio Beber (PSDB-SC) que cria cota mínima de 30% para cada sexo nos conselhos que representam profissões regulamentadas e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é garantir maior participação de mulheres nas presidências, vice-presidências, diretorias e corregedorias desses órgãos.

Cota mínima 2
Beber justificou seu projeto reclamando haver uma “disparidade de gênero” na composição dos conselhos de fiscalização profissional. Exemplos: no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com mulheres sendo 84,7% dos estudantes matriculados nos cursos em todo o país, sua diretoria de 10 membros tem sete homens. No Conselho Federal de Medicina, todos os 11 conselheiros são homens, apesar de o percentual de mulheres matriculadas nos cursos alcançar 56,8% do total.

Puxa-saco
Que contribuição deu para o “desenvolvimento do Rio Grande do Sul” o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) para receber a medalha Mérito Farroupilha, a maior honraria entregue pelo Legislativo gaúcho? Nenhuma. Mas foi aprovada por projeto de lei e está gerando o maior barulho. Será entregue dia 11 de abril. Não será surpresa se daqui a pouco o chamado “02” não for contemplado, em SC, com a Medalha Anita Garibaldi.

Educar em casa
De autoria do deputado Bruno Souza (PSB), começou a tramitar no Legislativo de SC projeto de lei que institui a educação domiciliar – prática na qual os pais ensinam os filhos em casa, sem que eles precisem ir à escola. No estado cerca de mil famílias são adeptas do sistema, conhecido internacionalmente como “homeschooling”, porém, aqui à margem da lei.

Só cresce
Os atuais números do cooperativismo em SC impressionam: cresceu 2,67% no ano passado e alcançou o maior faturamento da história, de R$ 32,6 bilhões. Em 2017, 294,7 mil pessoas entraram para o sistema, um aumento de 8,59% ante 2016. Atualmente, são 2,3 milhões de associados em 263 cooperativas espalhadas por SC.

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Veneno
O Seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo MP-SC, começou ontem com uma informação bombástica: em levantamento de agrotóxicos na água de abastecimento público de 100 municípios de SC, em 22 os exames foram positivos. Dos 17 princípios ativos encontrados, sete são proibidos na União Europeia, devido aos efeitos negativos que podem provocar na saúde humana.

Náusea
Quem passa pela BR 101 nas proximidades do acesso ao município de Governador Celso Ramos tem seu olfato repentinamente infectado por um mau cheiro verdadeiramente nauseabundo. Isso acontece há anos e não se conhece publicamente a origem do “perfume” e as providências de autoridades de saúde.