Beneficiários do Bolsa Família de São João Batista terão desconto na conta de água por três meses
Medida deve favorecer mais de 490 famílias
Beneficiários do Bolsa Família de São João Batista terão desconto na conta de água por três meses
Medida deve favorecer mais de 490 famílias
- 22/05/2020
- 11:11
Beneficiários do programa Bolsa Família em São João Batista terão direito à tarifa social de água pelos próximos três meses.
Foi aprovado por lei que será concedido pelo Serviço de Infra-Estrutura, Saneamento e Abastecimento de Água Municipal de São João Batista (Sisam) desconto de 50% na tarifa básica, desde que a unidade consumidora tenha uso exclusivamente familiar e que o consumo mensal não ultrapasse 10 metros cúbicos. O consumo excedente será cobrado de acordo com a tabela normal de valores.
“É mais uma medida que colocamos em prática para atenuar os impactos da pandemia e auxiliar as famílias de baixa renda a enfrentar este momento difícil”, comenta o prefeito Daniel Netto Cândido, que sancionou a lei nesta quarta-feira, 20.
A regulamentação, aprovada na última sessão da Câmara de Vereadores, entra em vigor já a partir desta sexta (22), com a publicação no Diário Oficial.
A tarifa social será aplicada nas faturas com vencimento nos meses de junho, julho e agosto, podendo ser prorrogada, por meio de decreto, por mais três meses caso haja necessidade. Beneficiários do Bolsa Família que sejam proprietários de outras unidades habitacionais não serão contemplados com o desconto. A estimativa é que a medida beneficie a mais de 490 famílias.