Secretária da Educação fala sobre eleição direta para diretores escolares

Atualmente, escolha é feita seguindo critérios técnicos

Implantada em 2013, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Eccel, a escolha de diretores da rede municipal de ensino por meio de eleições, foi realizada somente uma vez em Brusque.

A atual secretária de Educação, Eliani Buemo, afirma que esta forma de escolha dos diretores é inconstitucional, por isso, precisa haver a escolha de um projeto de gestão e, para isso, é preciso fazer um planejamento.

“Eu entendo que para que se possa ter essa forma, é preciso preparar as pessoas para esse projeto de gestão, tem todo um desdobramento, mas não vejo problemas em fazer essa escolha”, diz.

A secretária destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata a gestão democrática, mas com a participação na elaboração dos projetos pedagógicos, participação dos conselhos e no dia a dia da comunidade escolar. Não se reduz apenas à eleição.

De acordo com ela, os conselhos escolares, Associação de Pais e Professores (APP) e os grêmios estudantis se encaixam muito bem dentro da gestão democrática prevista pela legislação.

A secretária explica que hoje, a indicação para o cargo de diretor obedece critérios técnicos e de mérito. “Olho a formação, o desempenho, a experiência. São critérios de mérito. Hoje, temos diretores remanescentes daquela eleição, que permanecem em seus cargos devido ao bom trabalho que têm realizado. Mas a eleição direta, por si só, não garante que seja a melhor escolha”.

Segundo a secretária, a Política Nacional de Educação, cuja validade vai de 2014 a 2024, e o Plano Municipal de Educação, mencionam a nomeação de diretores por critérios técnicos e de desempenho. Tratam também de participação da comunidade, não de eleições.

Histórico

As eleições diretas para diretores foram implantadas em 2013, na gestão de Paulo Eccel. Em 2015, seriam realizados novos pleitos, mas antes que isso acontecesse o ex-prefeito foi cassado.

As gestões seguintes de Roberto Prudêncio Neto e de José Luiz Cunha, o Bóca, optaram por não realizar eleições. Jonas Paegle, que assumiu posteriormente, seguiu os antecessores. Eliani Buemo ocupa o cargo de secretária da Educação desde o início de 2018 e mantém o posicionamento.