Salário do prefeito de Brusque está entre os maiores de Santa Catarina

Vencimentos dos secretários municipais também figuram na parte de cima na lista das 12 maiores cidades

Salário do prefeito de Brusque está entre os maiores de Santa Catarina

Vencimentos dos secretários municipais também figuram na parte de cima na lista das 12 maiores cidades

O salário do prefeito de Brusque, Jonas Paegle, é atualmente de R$ 27,6 mil, em valores brutos, o que o coloca na lista do quarto maior salário entre os prefeitos de Santa Catarina, considerando-se as 12 maiores cidades.

Brusque, atualmente, é a 12ª maior cidade do estado em população, mas está próximo ao topo quando o assunto é o salário dos seus agentes políticos.

Além do cargo de prefeito, os secretários da Prefeitura de Brusque também tem o quarto maior vencimento mensal entre as maiores cidades. Atualmente, eles recebem R$ 13,4 mil.

Esses números constam em levantamento feito pelo jornal O Município por meio dos portais da transparência das prefeituras, considerando o salário bruto atual dos agentes políticos.

Só os prefeitos de Itajaí, Jaraguá do Sul e Joinville ganham mais do que o prefeito de Brusque, cujos vencimentos mensais são quase o dobro do governador do estado, cujo salário bruto é de R$ 15 mil mensais.

A Prefeitura de Brusque contratou, recentemente, uma reforma administrativa. O objetivo é reorganizar as funções das secretarias de forma que se economize recursos públicos.

O governo tem reiterado que o avanço do crescimento da folha de pagamento poderá inviabilizar a saúde financeira da prefeitura. Por outro lado, no que se refere aos servidores comissionados, pratica um dos maiores salários do estado.

Por isso, O Município questionou a Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, que coordena o projeto da reforma administrativa, se há intenção de alteração salarial desses cargos, tendo em vista a necessidade de economizar recursos.

De acordo com André Vechi, coordenador da pasta, “todos os cargos – efetivos e comissionados – serão discutidos, no que se refere às suas atribuições, remuneração e quantidade”.

Vechi explica que os cargos de prefeito e secretários também serão discutidos nessa reforma, mas ainda não é possível confirmar se haverá de fato alterações nos vencimentos, uma vez que o trabalho está em fase inicial, de diagnóstico da situação das secretarias.

Conforme o coordenador, a previsão para que se inicie a discussão sobre quantidade, remuneração e atribuições dos cargos públicos, no âmbito da reforma administrativa, é em setembro.

“Eu particularmente sou favorável a esta discussão e acredito que o governo tem que dar o exemplo, cortar na carne, em momentos de crise como o que vivemos hoje”, pondera o servidor, que faz parte da comissão do governo que trabalha na reforma administrativa.

No entanto, ainda é prematuro, segundo ele, ter uma posição oficial sobre o assunto.

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Até porque se trata de uma decisão política. Conforme a Lei Orgânica do município, o salário dos agentes políticos – prefeito, vice e secretários – é fixado sempre por lei de autoria da Câmara de Vereadores.

Portanto, caso o governo tenha intenção de alterar os vencimentos, terá que fazê-lo por meio de negociação com o parlamento. Entretanto, prefeitos de diversas cidades tem utilizado decretos para reduzir vencimentos de servidores comissionados e deles próprios.

Em Brusque, por exemplo, o ex-prefeito Roberto Prudêncio Neto, que governou interinamente entre 2015 e 2016, utilizou esse instrumento para reduzir, temporariamente, o seu salário em 10%.