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Saiba como funcionará benefício vale-gás criado pela Prefeitura de Brusque

Auxílio não tem relação com o programa criado pelo governo federal e deve ser implantado no primeiro semestre deste ano

A Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, criou o benefício vale-gás, destinado para pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa não tem nenhuma relação com o projeto criado pelo governo federal, conforme afirma o secretário da pasta, Jocimar dos Santos.

A licitação está em fase de produção e deve ser lançada em breve. Segundo o secretário, o projeto foi feito com base na demanda da população de Brusque. “Muitas pessoas pedem a cesta básica, mas não tem como fazer a comida, pois não tem o gás. Vendo a necessidade, nós entramos com o projeto”, diz.

O secretário acredita que entre março e abril o programa já deve atender a população. Cada família apta ao benefício poderá receber um botijão de gás. “É um benefício eventual. A pessoa será avaliada conforme os critérios e o técnico avaliará. Não é complemento de renda, é um benefício eventual. Surgiu um desemprego ou alguma situação, ela terá direito”, pontua.

Quem pode receber?

Para receber o benefício, Jocimar adianta que será necessário apresentar alguns documentos como a carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de problema de saúde, entre outros itens que demostrem a vulnerabilidade social.

O secretário explica que as pessoas que já recebem o Auxílio Brasil poderão receber o vale-gás, pois se trata de outro benefício. “Qualquer benefício que o cidadão tiver, ele já não tem direito, mas no nosso não. Ele será avaliado aqui. Quem recebe o Auxílio Brasil ganha R$ 200, só dá para comprar o gás”, diz.

Jocimar ainda não sabe quanto será investido no programa, já que o edital da licitação ainda não foi finalizado.

Projeto do governo federal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o programa Gás dos Brasileiros em novembro de 2021. O benefício é destinado para famílias de baixa renda que receberão, a cada dois meses, 50% da média do preço nacional do botijão de gás de cozinha com 13 quilos.

A média do preço é elaborada pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores. De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 era de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24.

Diferentemente do programa da Prefeitura de Brusque, o benefício do governo federal não necessita de cadastramento, pois será utilizada a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).


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