Saiba como está o andamento dos processos de regularização fundiária em Brusque
Secretário de Desenvolvimento Social prevê novas matrículas para início de 2022
Saiba como está o andamento dos processos de regularização fundiária em Brusque
Secretário de Desenvolvimento Social prevê novas matrículas para início de 2022
- 02/06/2021
- 7:00
O processo de Regularização Fundiária, o Reurb, segue em andamento no município de Brusque. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Jocimar dos Santos, as empresas que foram licitadas já entregaram alguns processos, e fizeram os primeiros contatos para reunir as famílias.
Segundo Santos, das cinco empresas contratadas, uma delas, a empresa de Concórdia, Alto Uruguai Engenharia e Planejamento, desistiu no dia 18 de maio, pois o funcionário responsável pelo Reurb faleceu e a empresa não conseguiu contratar outra pessoa.
A empresa Alto Uruguai estava com os bairros Dom Joaquim, São João, Centro 1, Thomaz Coelho, Cedrinho e São Pedro. Com isso, será realizado um sorteio dos bairros entre as outras quatro empresas já contratadas.
Lotes a serem regularizados
O secretário prevê que novas matrículas devem ser aprovadas até o início de 2022. “Com o Reurb não há a prerrogativa de ir para o judiciário, então ficou um departamento a menos e acredito que os lotes irão ser regularizados em menos tempo”, ressalta.
Ele informa ainda que há em torno de 360 núcleos enquadrados dentro do Reurb, e dentro destes, por volta de sete mil lotes que precisam ser regularizados no município. “Todos estão passando por alguma etapa, a maioria em fase de aprovação”, conta.
Jocimar informa ainda que na próxima semana haverá uma nova reunião das empresas com a Habitação para saber como está o andamento do processo e o que é mais fácil de regularizar no momento.
“A empresa fez o levantamento e estudo dos núcleos, o projeto de cada área, e agora estão apresentando para os familiares que vão assumir um valor. Após o levantamento, será encaminhado para o Ibplan, depois ao cartório, e caso aprovado, a família pode obter a matrícula”, explica.
Santos ressalta que o pagamento de cada família será realizado apenas após a aprovação da matrícula pelo cartório.
Levantamento dos bairros
Das quatro empresas responsáveis, a Versal Engenharia faz o levantamento dos bairro Volta Grande, Bateas, Centro 2, Steffen, Cerâmica Reis e Rio Branco.
A empresa Lar Regularização de Imóveis e Serviço de Topografia e Agrimensura ficou com os bairros Santa Luzia, Zantão, Santa Rita, Águas Claras, Paquetá e Jardim Maluche.
Os bairros Ponta Russa, Poço Fundo, Guarani, Primeiro de Maio e Azambuja são responsabilidade da empresa Zandoná Assessoria e Projetos.
Já a empresa AGR Assessoria Imobiliária e Topografia, faz o levantamento dos bairros Limoeiro, Planalto, Santa Terezinha, São Luiz, Nova Brasília, Limeira e Souza Cruz.
Comissão técnica
O secretário informa que foi criada uma comissão técnica para dar apoio às empresas e famílias. Ela é composta por membros da Secretaria de Desenvolvimento Social, setor Jurídico, Defesa Civil, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) e Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan).
“Além disso, nós temos um carimbo da regularização fundiária para dar prioridades aos projetos. Quando chega no setor com o carimbo, já indica que são projetos do Reurb e é preciso dar prioridade”, finaliza.
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