Voto unânime pelo impeachment do governador teve doses de ódio
Voto unânime pelo impeachment do governador teve doses de ódio
- Por Raul Sartori
- 17/09/2020
- 13:00
Voto do ódio
Mesmo aqueles que acompanharam de muito perto os trabalhos da Comissão Especial da Assembleia Legislativa que aprovou o relatório final que pede o impeachment do governador da vice-governadora, se surpreenderam com os 9 votos a 0. Alguns dados com forte dose de ódio, em sua expressão mais pura. Algum dia se saberá os reais motivos de tanto ressentimento.
Hipocrisia
Tem razão o deputado estadual deputado Bruno Souza (Novo), para quem é uma hipocrisia defender a reabertura de bares, shoppings, academias e do transporte, mas manter as escolas fechadas, como insistem as autoridades educacionais do Estado, que não estão dando aos pais a oportunidade de escolha.
Mulheres
A deputada estadual Marlene Fengler (PSD), que tem como uma de suas frentes de atuação a participação das mulheres na política, visitou vários municípios do oeste do Estado no último final de semana e ficou triste diante do reduzido número delas dispostas a encarar o desafio de uma eleição. Em 89 municípios da região, só há cinco candidatas a prefeita e 25 pré-candidatas a vice.
Surf e tainha
Os pescadores, com suas redes, e os surfistas com suas pranchas, já se envolveram em sérias escaramuças no litoral de SC. Hoje convivem em paz. Foi para preservá-la que o procurador da República Fábio de Oliveira, do Ministério Público Federal em SC, providencialmente arquivou representação de maio deste ano do advogado gaúcho Ricardo Menna Barreto Dullius, morador no Rio de Janeiro, que reclamou ter sido impedido por pescadores de surfar na Praia do Rosa, em Imbituba, durante o período de pesca da tainha. Queria passar por cima de uma sofrida mas finalmente conseguida solução de consenso criada pela comunidade.
Roleta
Quando senador por SC, Leonel Pavan pensava só naquilo: a volta dos cassinos no país. Frustrou-se. Nova tentativa está sendo feita no Senado com projeto que permite a implantação de resorts com cassinos — os chamados resorts integrados. O texto prevê que o espaço físico ocupado pelo cassino deverá corresponder a, no máximo, 10% da área total do resort integrado.
Pós-pandemia
Projeto de lei complementar da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) permite que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal e vinculadas ao combate à covid-19, sejam livremente movimentadas para outras ações de saúde pública em 2020 e 2021. Em termos técnicos, permite a transposição e transferência. Pela Constituição, há necessidade de lei específica para autorização. Carmen, que é relatora da comissão externa da Câmara criada para acompanhar as medidas de combate à pandemia, está preocupada com os efeitos futuros, principalmente quanto a consultas, exames e cirurgias que foram adiadas. Só de março a junho somam 491 milhões de procedimentos.
Sepultamento
Foi adiada para a próxima semana e espera-se que mereça o devido enterro, sem cerimônia, a votação da proposta de emenda à Constituição de SC, aprovada em todas as comissões e debatida em duas audiências públicas promovidas pela Assembleia Legislativa, que prevê a proibição da cobrança dos chamados pedágios urbanos ou outras iniciativas que limitem o tráfego de pessoas ou de bens por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, com as taxas de Bombinhas e Governador Celso Ramos, por exemplo.
Vem golpe
Causa impacto nas últimas horas a informação de que a Advocacia-Geral da União defendeu, no Supremo Tribunal Federal, que são constitucionais as normas internas do Senado e da Câmara que possibilitam a reeleição das mesas diretoras em uma mesma legislatura. O órgão, que representa a União, entende que não cabe ao Judiciário, mas ao próprio Congresso, decidir sobre o assunto. Os ensaboados Rodrigo Maria e David Alcolumbre agora tem o queijo na mão. Para a dupla que a busca pelo poder como compulsão, o artigo da Constituição que impede a reeleição é de menos, porque “passível de discussão”. Que nojo!
Extensão
Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso. Foi assim que entendeu o Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdão envolvendo o caso de um homem acusado de matar alguém intencionalmente e atingir outra pessoa de forma não fatal.