Valores não sacados por credores chegam a R$ 117 milhões na Justiça do Trabalho de SC
Valores não sacados por credores chegam a R$ 117 milhões na Justiça do Trabalho de SC
- Por Raul Sartori
- 22/03/2021
- 13:00
Dinheiro esquecido
Desde que foi implantado no Tribunal Regional do Trabalho de SC, em agosto de 2019, o Projeto Garimpo já analisou 9,5 mil processos arquivados e constatou a existência de R$ 117,8 milhões que nunca foram sacados pelos credores. Conseguiu-se, até agora, transferir R$ 39,3 milhões para os beneficiários.
Dinheiro recuperado
Conforta um pouco o bom pagador de impostos saber de ação do Ministério Público de SC que no ano passado, promoveu o ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583 milhões, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática de crimes contra a ordem tributária. No mesmo ano passado foram recuperados para os cofres públicos estaduais mais de R$ 500 milhões.
Alivio
Duas das maiores prefeituras estão sendo mais sensíveis que as demais em aliviar os efeitos da pandemia em SC. A de Criciúma prorrogou para novembro o pagamento dos impostos de bares, hotéis e restaurantes. E a de Blumenau vai aumentar o salário dos profissionais da linha de frente no setor de saúde.
Reforma
Sobe a estrela do deputado federal catarinense Darci de Mattos (PSD). Ele foi indicado para o importante cargo de relator do projeto da reforma administrativa. É uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, que a encaminhou ao Congresso Nacional. Mattos prometeu entregar seu relatório sobre a PEC 32/2020 até o próximo dia 30. A reforma proposta altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios. Se conseguir acabar com alguns odiosos privilégios, principalmente na casta do Judiciário, já terá feito muito.
Luto
Um final de semana de luto na literatura catarinense. Morreu sábado aquele que é tido como um dos melhores contistas de SC, o grande João Paulo Silveira de Souza, aos 87 anos. Ocupava a cadeira 33 da Academia Catarinense de Letras.
Igualdade
Nessa pandemia há os que, pela via judicial, querem ser mais iguais. O TJ-SC se deparou com um caos desses na sexta-feira, quando foi negada liminar a uma paciente de Florianópolis, com covid-19 que, atendida numa Unidade de Pronto Atendimento exigiu sua transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva de hospital público ou privado, que, se sabe, tem lotação total e lista de espera. O juiz anotou: “É preciso consignar que não se está a chancelar eventual omissão do poder público – exalta-se, passível dos devidos questionamentos e responsabilização nas vias próprias – em adotar medidas eficazes de contenção da pandemia e, noutra ordem, preventivamente se acautelar para disponibilização de serviços e estrutura médico-hospitalar suficientes para atender a antevista e crescente demanda, mas sim que, reitera-se, o direito à vida e à saúde é indissociável do princípio da isonomia, que não permite tratamento desigual àqueles que se encontram em semelhante situação”.
Testamento
Os cartórios de SC, embora não tenham ainda uma estatística, sentem um fenômeno acontecendo: o avanço da pandemia fez o número de atos de transferências de bens disparar. Leitura: as incertezas provocadas pela pandemia levaram as pessoas a se preocuparem com a gestão e a sucessão de patrimônio.
Homenagem
Uma das primeiras atitudes dos senadores em homenagem a Major Olímpio será colocar para tramitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), dele, para isentar de impostos e contribuições a produção, transporte, importação e aplicação de vacinas.
Seria bom
Que bom que seria se Bolsonaro ocupasse cinco minutos no rádio e TV de todo país, tivesse um gesto mínimo de humildade para reconhecer seus erros na condução da pandemia e, com o ministro da Saúde ao seu lado, fizesse o anúncio de um plano nacional de medidas para o enfrentamento da pandemia. Será tão difícil assim ou ele prefere mesmo o caos?
Outra cidade
Reunidos num café, um pequeno grupo de corretores de imóveis de Florianópolis deparou-se com a mesma constatação: trabalhar em casa, como tem sido obrigados milhões de profissionais liberais, os fez pensar e concluir que poderiam fazer o mesmo serviço em qualquer lugar. Assim, notam que muitos paulistas, e paulistanos (da cidade de São Paulo), em especial, tem feito muitas consultas sobre a possibilidade de mudar-se para a Ilha de SC. Para eles ela ainda tem a imagem do paraíso.