Senador catarinense será relator de projeto que regulamentará aposentadorias especiais

Relator escolhido Resultado de um acordo com partidos de oposição, o senador Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido como relator da proposta de regulamentação de aposentadorias especiais para atividades perigosas, um desdobramento da reforma da Previdência. Uma missão extremamente difícil. Por diferentes decretos, tem direito a tais aposentadorias, dependendo das condições de trabalho, médicos, enfermeiros, dentistas, […]

Relator escolhido
Resultado de um acordo com partidos de oposição, o senador Esperidião Amin (PP-SC) foi escolhido como relator da proposta de regulamentação de aposentadorias especiais para atividades perigosas, um desdobramento da reforma da Previdência. Uma missão extremamente difícil. Por diferentes decretos, tem direito a tais aposentadorias, dependendo das condições de trabalho, médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, aeronautas, eletricistas, motoristas e cobradores de ônibus, motoristas e ajudantes de caminhão, frentistas em posto de gasolina, técnicos em radiologia, bombeiros, investigadores, guardas com uso de arma de fogo, metalúrgicos, soldadores e profissionais que atuam na caça, pesca, agricultura, entre outros. São dezenas de milhões. Mineiros de carvão em SC estão reclamando sua exclusão.

Quem vem
Se nada se interpor até lá, já que todo dia tem algum barraco no clã, o deputado federal Eduardo Bolsonaro estará em SC dia 8 de novembro, tendo como cicerone o também deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC). Muito afinado com o número 03, Daniel prepara, com a ala bolsonarista catarinense, uma recepção de primeira. O programa está sendo montado cuidadosamente.

Julgamento
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça marcou para o dia 5 de novembro o julgamento do ex-prefeito de Lages, Elizeu Mattos (MDB). Relatório do desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator do caso, aponta 22 atos de corrupção passiva, além de organização criminosa. Nele o magistrado se posiciona pelo acolhimento da denúncia do Ministério Público.

Contraponto
O deputado estadual Milton Hobus (PSD), que também é empresário, contrapõe crítica do advogado Tiago Jacques, aqui, em torno da proposta de emenda constitucional de sua autoria que prevê aprovação prévia da Assembleia Legislativa dos projetos de parcerias público-privadas (PPPs). Destaca que não é contra elas, que de maneira alguma vai freá-las em SC e que sua preocupação é evitar prejuízos aos cofres públicos. Cita o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Roque Citadini, para quem as PPPs podem fazer com que o estado fique com “a conta de desembolsos futuros tão alta que passe a comprometer cada vez mais suas receitas futuras para pagar as parcerias realizadas”. O preocupa também saber de dados da consultoria Radar de que no Brasil, em 80% das PPPs em vigor, estados e prefeituras não acompanham de forma adequada o impacto fiscal delas a longo prazo.

Mágoa
A deputada estadual Ana Campagnolo (PSL) continua atritada com o governador Carlos Moisés, que tem destoado da cartilha do eleitorado conservador catarinense. Ela lista, em especial, a disposição de Moisés em tributar defensivos agrícolas, que bate de frente com a política federal, e sua posição quanto a projeto de lei em tramitação no Legislativo que permite a educação domiciliar no Estado. Ana sondou Moisés sobre o tema e ele, segundo ela, “deu risada na minha cara, que era conversa fiada, uma baboseira”.

Câncer de mama
Conforme o Ministério da Saúde, 2.334 mulheres catarinenses fizeram mastectomia (cirurgia de remoção completa da mama) entre 2014 e 2019 e apenas 346 realizaram a reconstrução. O quadro vai mudarl felizzmente. O Hospital Universitário da UFSC, a Secretaria de Estado de Saúde, o SUS e a Associação Brasileira de Portadores de Câncer assinaram termo para lançar um novo mutirão de cirurgias, para atender 10 mulheres por mês. A verba disponibilizada é de R$ 1,5 milhão.

Ativos apreendidos
Para evitar sua depreciação, além de reduzir custos de pátios e galpões, a recente lei federal 13.886 vai dar agilidade à alienação de ativos apreendidos em processos criminais. Há catalogados no momento 46.886 itens, entre imóveis, veículos, aeronaves e equipamentos eletrônicos. Para SC, a Secretaria Nacional de Administração já contratou um leiloeiro para identificar os bens e realizar os encaminhamentos. Dos 600 imóveis apreendidos no Estado, dois estão em Itapema e valem cerca de R$ 8 milhões. A ideia é que com a receita de sua venda se implemente políticas públicas de prevenção e repressão ao tráfico de drogas.

Pombal
O escritor catarinense Deonísio da Silva foi convidado e palestrou, sob aplausos, na Academia das Ciências de Lisboa, sobre o polêmico e despótico Marquês de Pombal. Tudo porque ele é personagem solar de seu romance “A Cidade dos Padres”, lançado no Brasil em 1986.