Sanção de lei que garante uso de energia produzida por usinas de carvão vai na contramão do mundo

Carvão, o vilão Ecologistas começaram a ecoar negativamente ainda ontem, a sanção de Bolsonaro, feita no dia anterior, de projeto aprovado pelo Congresso no final do ano passado que garante a contratação da energia gerada por termelétricas movidas a carvão mineral em SC. Os ambientalistas têm razão, sim, porque isso se torna um incentivo, na […]

Carvão, o vilão
Ecologistas começaram a ecoar negativamente ainda ontem, a sanção de Bolsonaro, feita no dia anterior, de projeto aprovado pelo Congresso no final do ano passado que garante a contratação da energia gerada por termelétricas movidas a carvão mineral em SC. Os ambientalistas têm razão, sim, porque isso se torna um incentivo, na prática, diante da tendência mundial em não contratar mais esse tipo de usina. O problema é que eles querem que a transição se dê da noite para o dia, tanto quanto o fim da extração de carvão – que em SC tem 20 mil empregos no sul do Estado – e as usinas, no caso a Jorge Lacerda que, pela nova lei, tem seus contratos prorrogados até 2040. Até essa data continuará gerando energia para o sistema elétrico nacional. Este sim um exagero, pelos custos financeiros e ambientais. A esperança de bom senso é a criação de um conselho de representantes do governo, trabalhadores e empresas para que, em um ano, a partir de agora, se faça um plano de transição justa identificando recursos para o desenvolvimento de atividades necessárias ao fechamento das minas e usinas e fomentar a transição para outras atividades econômicas.

Teto de gastos
O governador Carlos Moisés está comemorando a sanção por Bolsonaro, anteontem, da lei complementar 189/22, que aumenta o teto de gastos para Estados, como foi SC, que renegociaram dívidas com a União e BNDES. A partir de agora SC também poderá deduzir do teto as transferências vinculadas a despesas específicas, como transferências fundo a fundo, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o salário-educação e as relativas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desburocratizando
A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, encaminhou ofício ao governador Carlos Moisés requerendo agilidade na sanção do projeto de lei 464/2019, que confere poderes aos advogados constituídos para autenticar cópias reprográficas de documentos em processos administrativos na administração estadual. A medida é importante para desburocratizar os processos no serviço público, cumprindo a lei federal 13.726/2018, que busca acabar com formalismos excessivos. Lei que a Assembleia Legislativa ignora ao não aceitar a assinatura digital em alguns documentos, e exigir a dispensável autenticação em cartório (um reles carimbo e quase R$ 7 de custo). Intolerável e inaceitável, porque afronta a lei, sobre a qual, quem deveria se insurgir, se omite, convenientemente. Não precisa explicar nada mais.

Transporte
Um dos vilões da inflação, o reajuste das tarifas de ônibus de transporte coletivo municipal chega a mais de 20% entre as 30 cidades que já anunciaram aumento, envolvendo pelo menos 13 milhões de usuários, conforme levantamento do jornal “O Globo”. Dentre elas Concórdia, em SC, de 11,10%. A liderança está com Ponta Grossa, no Paraná, com 27,9%.

Fixação
Compulsivamente contra Bolsonaro, a “Folha de S. Paulo” se supera na atitude diariamente. Até o crítico gastronômico do jornal, Marcos Nogueira, se deu à pachorra de escarnecer o presidente por que “nem sabe mastigar a comida”. Que foi um camarão, domingo, em almoço, em São Francisco do Sul.

Como pode?
Algo está podre no Rio de Janeiro, há muito tempo. Escudados pela Lei de Execuções Penais no final do ano passado 1.240 detentos foram escolhidos para gozar da regalia. Destes, 522 (42%) não retornaram no prazo estabelecido, grupo no qual estão oito integrantes da facção criminosa mais perigosa do Estado. O que deprime é saber que a polícia se empenha em deter bandidos, via mandados emitidos por juízes, e os entrega à Justiça que, por critérios baseados em sutilezas jurídicas, concede a alguns o questionável “saidão”. Uma parte deles, alguns de alta periculosidade, não retorna. E volta a entrar em ação a polícia para recapturá-los. E o contribuinte ali, pagando, e muito caro, toda esta falta de bom sendo. Revoltante.

Noivo
O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, não faz segredo: lançou dardos para tentar atrair o governador Carlos Moisés (sem partido) para o PSDB. O MDB, como se sabe, também quer tê-lo em seus quadros.

Eletrosul
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mantém para abril próximo o processo de capitalização da Eletrobras e subsidiárias, dentre elas a Eletrosul, que tem sede em Florianópolis. A emissão de ações da Eletrobras busca reduzir a participação da União no capital da empresa para 45%, considerando as ações com direito a voto. Hoje, o governo tem 72,33%. Em relação ao capital total, a participação do governo cairia dos atuais 61,77% para 40,84%.