Queda na arrecadação do ICMS deve ser de 12% em 2020 em Santa Catarina
Queda na arrecadação do ICMS deve ser de 12% em 2020 em Santa Catarina
- Por Raul Sartori
- 03/04/2020
- 13:00
Contas
Nas contas do secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, a arrecadação do ICMS deve cair 12% em 2020, o equivalente a R$ 2 bilhões. Um impacto nas contas públicas tão forte como a greve dos caminhoneiros em 2018.
Ninharia
Como já se escreveu aqui, reduzir 50% dos salários (de R$ 25,3 mil para R$ 12,1 mil) dos deputados estaduais, conforme moção do deputado Bruno Souza (Novo), é uma ninharia. Não seria se fosse sobre os imorais R$ 41.666 de verba de gabinete, mensais.
Por que não?
Pergunta que não quer calar, já que há uma quase unanimidade, inclusive em SC, de que trabalhar em casa tem aumentado a produtividade: quando acabar essa pandemia, por que não reduzir custos em toda a carésima e balofa máquina pública, com mais teletrabalho?
Oportunismo
Nem todos os 15.270 habitantes estavam angustiados com a pandemia, semana passada, em Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. Seus 12 vereadores participaram de sessão presidencial no seu Legislativo, dia 26, contrariando decreto estadual, para aprovar aumento de 3,92% em seus salários (atualmente de R$ 3.862), do prefeito, vice, secretários e demais servidores municipais.
Frieza
Há um certo desencanto com Bolsonaro e suas intempestivas atitudes, especialmente em relação à covid-19, entre alguns deputados federais catarinenses integrantes das chamadas bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia, que formam um tripé de sustentação do presidente no Congresso Nacional. Decepção que ainda tem ficado intramuros.
Unanimidade
Em texto que contou com a relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), o Plenário do Senado aprovou na noite de anteontem projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a covid-19. Estava tão redondinho que recebeu (algo raro), 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão. Segue agora para a Câmara dos Deputados.
Ferocidade
Depois que Bolsonaro tornou público que ganhava até R$ 400 mil por palestras patrocinadas por instituições federais, o comentarista político Merval Pereira, do jornal “O Globo” e “Globo News”, passou a atacar o presidente quase que diariamente. Até criou a expressão “bolsonarice”, que logo vai entrar para os dicionários. Seu significado ainda não está bem claro.
Candidato
Ex-diretor da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), o empresário Ronaldo Baurgarten está sendo muito estimulado a disputar a Prefeitura de Blumenau. No seu partido, o PSD, tem respaldo do presidente da sigla, o deputado estadual Milton Hobus, que também é industrial, do deputado Ismael dos Santos e do ex-prefeito Napoleão Bernardes.
Internacional
Catarinense casado com uma quarentona gaúcha assumida, o escritor Deonísio da Silva está tirando máximo proveito da quarentena, com ela, no Rio de Janeiro, onde os dois moram há 17 anos. E apesar dos pesares do isolamento social, feliz, por ocupar o tempo na revisão da reedição de seis livros seus, resultado de contratos assinados com a editora Almedina, que doravante publicará suas obras no Brasil, Portugal e em todas as nações africanas lusófonas.
Cargos mantidos
A Justiça Federal aceitou os argumentos e julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e impediu a União de extinguir 544 cargos em comissão e funções de confiança nas universidades e institutos federais de ensino de SC, conforme prevê o decreto federal 9.725/2019.
Multiparentalidade
Uma adolescente de 15 anos passará a usar também o sobrenome do padrasto em seus registros, conforme decisão da 2ª Vara da Família da comarca da Capital. A ação de multiparentalidade socioafetiva foi proposta pelo companheiro de sua mãe, com sua anuência, porém com oposição do pai biológico, que nada pôde fazer. Estudo social realizado no curso do processo, aliado aos depoimentos colhidos das partes e testemunhas, demonstrou ao magistrado que a solução do caso envolvia reconhecer a paternidade do padrasto como medida de justiça.