Projeto pretende proibir distribuição de lucros de estatais durante a pandemia em SC
Projeto pretende proibir distribuição de lucros de estatais durante a pandemia em SC
- Por Raul Sartori
- 13/07/2020
- 13:00
Participação nos lucros 1
A propósito de nota, aqui, sábado, informando de projeto que pretende proibir a participação nos lucros de administradores, conselheiros e diretores em empresas estatais de SC enquanto vigorar a decretação de calamidade pública estadual decorrente da atual pandemia, saiu uma lista dos “pagamentos” na Celesc, feitos há dias, por conta da tal rubrica. Seu presidente, Cleicio Poleto Martins, que recebe R$ 46.033,36 mensais para presidir a empresa, ganhou mais R$ 276 mil, enquanto os cinco diretores, que tem salário mensal de R$ 38,7 mil, embolsaram mais R$ 232,7 mil.
Participação nos lucros 2
O curioso – e aqui cabe a necessária correção de informação de sábado – outra importante estatal, a Casan, não tem mais a prática. Em 2019, por exemplo, o superávit de R$ 119 milhões foi todo injetado nas rubricas de ampliação dos sistemas de esgoto sanitário e de abastecimento de água já do ano operacional 2020.
Repúdio e aplauso
Um termômetro do grau de simpatia e antipatia das duas maiores universidades públicas de SC, na mesma semana passada, na Assembleia Legislativa. Num dia foi aprovada moção de repúdio ao reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, por decidir não ser possível aulas presenciais neste ano; noutro, moção de aplauso à Universidade do Estado (Udesc) por aparecer pela primeira vez entre as melhores instituições de ensino superior do mundo.
Marca
Já se passou um ano e meio da gestão de Carlos Moisés e o governador de SC ainda não tem uma marca que a identifique.
Paradeiro
Após cerco a gabinete do ódio, instalado no Palácio do Planalto, o vereador Carlos Bolsonaro, que mais influencia o pai-presidente, afirmou que avalia se mudar para EUA ou Brasília. Até recentemente dizia que não pretender a reeleição e vir morar em SC. Em Florianópolis ou São José.
Socorro
Antes que o pânico se instalasse em SC, uma notícia um pouco tranquilizadora: o repasse de medicamentos anestésicos utilizados para intubação de pacientes com covid-19 que precisam usar respirador, estará normalizado nos próximos dias. A informação foi repassada ao deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) pela deputada federal Carmen Zanotto (Cicadania-SC), coordenadora das ações para enfrentamento da pandemia no Sul.
Ficha limpa
Discreto, mas sempre atuante, o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) está novamente na lista de parlamentares aptos a receber o prêmio Congresso em Foco. Todos os anos, os parlamentares que estão ativos na função e que não respondem a investigações ou acusações criminais, são indicados ao prêmio. Aproximadamente 100 deputados e 30 senadores estão fora da lista deste ano.
Autonomia
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência administrativa do Tribunal de Justiça de SC para deliberar sobre criação, composição e localização de varas nos municípios do estado. A corte julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4159, proposta pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei Complementar estadual 339/2006, que dispõe sobre a divisão e a organização judiciárias do estado. Detalhe: os “supremos” se manifestaram com 14 anos de atraso.
Perdoar o PT
Ascânio Seleme, colunista de “O Globo”, que muitos catarinenses conhecem porque trabalhou em televisão em SC, está provocando a maior polêmica pelo artigo publicado sábado, sob o título “É hora de perdoar o PT”, onde diz que o ódio dirigido ao partido não faz mais sentido e precisa ser reconsiderado se o país quiser mesmo seguir o seu destino de nação soberana, democrática e tolerante.
Vitória dos estudantes
O Diário Oficial da União publicou sexta-feira a lei que suspende até 31 de dezembro os pagamentos das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O relator do texto foi o senador Dário Berger (MDB-SC), que é presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte. Sem dúvida foi uma vitória importante para os estudantes, especialmente de baixa renda, que estão tendo muitas dificuldades nessa pandemia.
Concessão
Há pelo menos três décadas se promete conceder à iniciativa privada, o mirante – que hoje mais se assemelha a um mafuá – no alto da Serra do Rio do Rastro. Boas intenções não faltam. O Comitê Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de SC (PPI-SC) aprovou a abertura de sondagem de mercado para a concessão. É uma fase preliminar para lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para balizar as premissas de um futuro empreendimento naquela área.