Parlamentares de SC não fizeram esforço para integrar grupo que discutirá reforma da Previdência
Parlamentares de SC não fizeram esforço para integrar grupo que discutirá reforma da Previdência
- Por Raul Sartori
- 28/06/2023
- 6:00
Faltaram
Reclamação pública, com jeito de crítica direta, do presidente da Federação das Indústrias de SC, Mario Cezar de Aguiar, no seminário “Os rumos da reforma tributária: perspectivas e efeitos”, promovido pelo Sindifisco, anteontem, na Assembleia Legislativa: os congressistas da região Sul (SC, PR e RS) não fizeram o esforço esperado para integrar o grupo de trabalho da reforma tributária, em trâmite na Câmara dos Deputados. Grupo que ficou dominado por paulistas e nordestinos, como se sabe.
Investimento em cultura
A Lei Paulo Gustavo está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história do Brasil: são R$ 3,8 bilhões. Estados, municípios e o Distrito Federal têm até o dia 11 de julho para solicitar os valores. Para SC estão disponíveis R$ 125,1 milhões, dos quais R$ 59,8 milhões para o governo estadual e R$ 65,3 milhões para os 295 municípios.
Travado
Consta que o governador Jorginho Mello estaria decepcionado com o desempenho de alguns de seus secretários. Mas também entre alguns destes há um começo de desencanto com o seu chefe. Reclamam, intramuros, que o governador tem viés centralizador. E nisso impõe entraves que impedem o deslanche da administração.
Energia solar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), divulgaram que SC agora está em 5° lugar no ranking de maiores produtores de energia solar no Brasil, totalizando 1397,8 megawatts de potência instalada. De 2021 para 2023, o Estado subiu duas posições. Florianópolis lidera o ranking de municípios, com 854,5 MW de potência.
Expertise
Durante missão ao Estado de Israel, semana passada, policiais civis de SC conheceram, em Telavive, o sofisticado Centro Nacional de Resposta Cyber e a conturbadíssima Faixa de Gaza, na busca de expertise para a melhoria da segurança pública de SC. Um dos encontros mais importantes foi com lideranças que atuam nos movimentos de combate ao antissemitismo. A recém criada Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância, junto à Deic, conseguiu, recentemente, identificar e prender 17 integrantes de movimentos extremistas radicados em Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e SC.
Saneamento ecológico
Num debate sobre saneamento ecológico, sexta-feira, em Florianópolis, foi apresentada nova pesquisa, atualizada, nada lisonjeira para SC: a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) continua apontando o Estado como o segundo pior em tratamento de esgoto do Brasil, atrás apenas do Piauí. De acordo com o levantamento, apenas 12% da população urbana tem saneamento adequado. A Casan, empresa que administra o esgoto, apresenta um percentual um pouco melhor, de 15%.
Negligência
Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais contra município da região norte de SC, que terá que indenizar em R$ 5 mil uma estudante que apanhou nas dependências de uma escola pública em horário letivo, de duas adolescentes não matriculadas que entraram na instituição sem ao menos serem abordadas ou identificadas.
Não pode cobrar
O Estado de SC não pode lançar e cobrar impostos sobre as atividades sociais desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), decidiu, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a imunidade tributária recíproca da empresa perante o Estado. O governo catarinense, via ação cível, queria cobrar ICMS e IPVA sobre atividades sociais da estatal federal.
Evangélicos
As igrejas evangélicas de SC estão num agito só, nas pregações e na política. Acabam de definir a Marcha para Jesus 2023, edição de Florianópolis, dia 4 de outubro, e o lançamento, ontem, da Frente Parlamentar Evangélica, da Assembleia Legislativa, que começa com cinco deputados.
Turismo na Serra
O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) e a Fecomércio SC uniram esforços para impulsionar o turismo na Serra. Em reunião, ontem, discutiu-se estratégias para promover as belezas naturais, investir em infraestrutura e capacitação profissional. Lopes informou que a Pousada Rural do SESC em Lages vai investir cerca de R$ 40 milhões para atender a crescente demanda. Também anunciou-se projeto de construção de um centro de eventos em Urubici.