“Novo” governador Moisés ouve todos os partidos e não pensa em reeleição
“Novo” Moisés
A deputada Paulinha (PDT) que foi líder do governo na Assembleia Legislativa até o processo de impeachment do governador, continua próxima a Carlos Moisés e gosta da visão apartidária dele no momento, conversando com todos os parlamentares e sem se preocupar em mudar de partido e, muito menos, com sua reeleição. De fato, deve mesmo se preocupar com sua imagem de gestor, agora e já. Na última pesquisa do Ibope, publicada no dia 2 de novembro, sua administração foi avaliada como ótima ou boa por apenas 17% dos entrevistados, contra 33% regular e 45% ruim ou péssima.
Domínio de cidades
O que aconteceu em Criciúma na semana passada inspirou o deputado federal Sanderson (PSL-RS) a apresentar projeto, formulado com a participação da Federação Nacional dos Policiais Federais, para punir com mais rigor crimes com o domínio de cidades. Seria qualificado como crime hediondo com pena de prisão de 15 a 30 anos, subindo para até 40 anos em caso de morte de reféns.
Direito do trabalho
Vários tribunais do Trabalho, entre eles o TRT-SC, tem negado pedidos de empresas que queriam dividir com prefeituras ou governos estaduais a multa de 40% do FGTS de funcionários demitidos durante a pandemia. A maioria feita por restaurantes, estacionamentos e indústrias dos setores têxtil e de calçados. Não houve, até agora, nenhuma decisão favorável. No âmbito do Direito do Trabalho, a responsabilidade do governo pelo pagamento de indenização só é admissível em caso de lei ou resolução que impossibilite a continuação das atividades da empresa.
Desigualdade
Apesar das mulheres e negros corresponderem, respectivamente, a 51% e 17% do total da população de Florianópolis, sua presença em cargos de comando nas secretarias municipais é ínfimo. Só 13 delas estão naquele patamar. Negros, nenhum. O dado é do jornal “O Globo” em levantamento que envolveu 26 capitais.
Destinos
Um alento para o trade turístico de SC: a operadora Decolar fez um levantamento, há dias, e detectou que os destinos preferidos no Brasil por turistas chilenos e argentinos no verão de 2021 são, pela ordem, Rio de Janeiro, Búzios, Florianópolis, Foz do Iguaçu e Maceió.
Bloqueio
Já está dando o que falar projeto de lei do deputado federal catarinense Carlos Chiodini (MDB-SC), que impede a livre troca de mensagens em jogos eletrônicos entre usuários menores de 14 anos. O objetivo é evitar casos de aliciamento e abuso sexual. O projeto também veda a disponibilização pública, pelos jogos eletrônicos, de dados pessoais de crianças e adolescentes – como data de nascimento, nome completo e cidade de residência – que eventualmente tenham sido coletados. A proposta inclui as medidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Condutas reprováveis
Depende do plenário do Legislativo estadual e da sanção do governador para virar lei, importante projeto, já finalizado, que penaliza participantes, proprietários e criadores, com multa de R$ 10 mil a até R$ 20 mil, que pratiquem ou promovam luta de galos e cães, abandonem animais e pratiquem zoofilia.
Não
Que bom acordar cedo, como foi na manhã de ontem, e lavar a alma com a notícia de que nas altas horas da noite anterior o Supremo Tribunal Federal, por maioria apertada, em julgamento virtual, vetou a reeleição dos notórios presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Mas o assombro continua: cinco “supremos” votaram a favor, dando uma interpretação jurídica malabarista para o explicitíssimo texto da Constituição.
Dois STF
O veto à reeleição dos presidentes da Câmara e Senado deixou clara a divisão entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal, escreveram ontem vários analistas. Nenhum ousou dizer que agora temos, explicitamente, uma “banda boa”, a que vedou o golpe à Constituição, e a “banda podre”, que queria permitir a reeleição. Triste país este nosso Brasil.
O pior ano
A revista norte-americana Time elegeu o ano de 2020 como “o pior que já existiu”. A edição que chega às bancas dia 14 faz uma retrospectiva do ano que foi marcado pela pandemia de covid-19, pelo assassinato de George Floyd, pela eleição norte-americana e por desastres ambientais.