MP-SC classifica como “histórica” decisão do STJ sobre construções próximas ao rio
MP-SC classifica como “histórica” decisão do STJ sobre construções próximas ao rio
- Por Raul Sartori
- 05/05/2021
- 13:00
Decisão histórica
No Ministério Público de SC se comemora a “decisão histórica”, conquistada semana passada no Supremo Tribunal Federal, que proveu recursos especiais por ele interpostos na área ambiental. O mais importante: definiu que, ao longo dos cursos d’água naturais, mesmo quando situados em áreas urbanas consolidadas, devem ser observado, sem edificações, o distanciamento de 30 a até 500 metros previstas no Código Florestal e não apenas 15 metros aplicados pelo poder Judiciário catarinense com base na Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
Balcão virtual
Até o próximo dia 10, chega a 45 o número de comarcas da Justiça Estadual a prestar atendimento pelo chamado Balcão Virtual, para advogados e cidadãos, concretizado a pedido da OAB-SC, cujo presidente da seccional, Rafael Horn, sugeriu e prontamente foi acolhidoa pelo Conselho Nacional da Justiça, que orientou todos os tribunais brasileiros a adotarem. Em um mês de funcionamento no TJ-SC, 3.400 atendimentos foram realizados e outros 1.594 pelo sistema implementado também no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O atendimento virtual é rápido e evita a descontinuidade da prestação jurisdicional na pandemia.
Até sexta
O mundo dos esportes em SC estava se preparando para o retorno às atividades esportivas em geral, inclusive competições oficiais, escudado pelos últimos decretos da governadora Daniele Reinehr. Mas muito do que estava sendo preparado, parou desde que foi marcado o julgamento do governador afastado, Carlos Moisés, que será nesta sexta-feira. Muitos temem que com a volta do capitão, tudo possa mudar quanto a flexibilização, para uma estágio mais rígido.
Estresse
Está rolando um certo estresse entre algumas entidades assistenciais da região metropolitana de Florianópolis e os herdeiros de um notável empresário, falecido recentemente. Desde sua morte, as generosas contribuições que fazia foram cortadas completamente, embora tenha deixado escrito seu desejo de que as ajudas continuassem. Há bombeiros em ação para tentar “amolecer” o coração dos herdeiros.
Comparações
Nas rodas se fazem comparações dos julgamentos do governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, com o de Carlos Moisés, em SC, nesta sexta. As diferenças são abissais. A condenação de Witzel foi unânime, em todas as instâncias judiciais, com provas de corrupção cabais. Num caso pouco comum no gênero, Moisés tem também cabais atestados, mas de inocência.
Acima de
Cada um dos integrantes da CPI da Covid, no Senado, que virou líder de audiência no primeiro dia de funcionamento, ontem, tem seus próprios interesses. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por exemplo, não faz segredo: quer ser governador de SC.
No ponto
De seu refúgio na Ilha de SC, o ex-craque Paulo Cesar Caju foi direto ao ponto em sua crônica desta semana, onde diz não ter a menor dúvida que para o jogador atual o futebol está em terceiro plano, e que a moda vem em primeiro, no penteado, nas roupas, no piencing, nas sobrancelhas feitas, depilações, tatuagens e maquiagens, de forma que entram em campo como se fossem para uma festa. Resumo: vulgarizam a moda e dão um bico no futebol. E quem paga o pato é o torcedor. Nada contra, arremata, desde que o futebol venha junto. Absolutamente verdadeiro.
Oportunismo
No Distrito Federal, a capital da Republica, onde se deduz que as coisas tem tudo para funcionar melhor, não é bem assim. Pois por estes dias, os donos de postos de combustíveis, diante de greve de motoristas de ônibus e cobradores, aumentaram os preços da gasolina em até R$ 0,50 por litro. Saltou de R$ 5,399 para R$ 5,899.
Não é hora
O respeitado Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (Necat), UFSC, publicou novo boletim, anteontem, para dizer que ainda não é hora de flexibilizar as medidas de controle da pandemia em SC.
Família
Para não parecer que tem “muito político” na família, o senador Esperidião Amin, sua esposa, a deputada federal Angela Amin, e o filho de ambos, Joao Amin, deputado estadual, sempre que podem evitam estar juntos num mesmo evento oficial. Mas nem sempre é possível. O trio palpitou bastante, anteontem, em reunião ampliada da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa, em que se discutiu os impactos para SC dos cortes no orçamento federal de 2021.