Mesários de Brusque e outras duas cidades são multados por faltarem nas eleições de 2018
Mesários de Brusque e outras duas cidades são multados por faltarem nas eleições de 2018
- Por Raul Sartori
- 05/10/2020
- 13:00
Mesários multados
Mesários de Brusque, Joinville e São José que se ausentaram nas eleições de 2018, sem justificar, pensavam que a Justiça Eleitoral os teria esquecido. Nada disso. Em julgamento feito no Tribunal Regional Eleitoral na semana passada, decidiu-se que terão que pagar multas que vão de R$ 70 a R$ 281. Penalidade que deve servir como de função retributiva e educativa.
Tudo e nada
Enquanto se assistem farras com o meu, seu, nosso dinheiro – como é o caso do imoral auxílio-educação para servidores e dependentes que o Tribunal de Contas do Estado se autoconcedeu por portaria, e alvo de ação da Procuradoria Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal – foi preciso a mediação do Ministério Público para que o Executivo quitasse dívida de R$ 56,6 milhões com a Fundação de Auxílio ao Hemosc e Cepon, instituições que fazem um extraordinário atendimento oncológico e de hemoterapia, atendendo pacientes oriundos de todo Estado. A quitação será feita em parcelas mensais de R$ 2 milhões.
Placar
Embora admita equívoco, mas que é essa sua leitura, sobre o primeiro processo de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice, Daniele Reinehr, o advogado da acusação, Leandro Ribeiro Maciel, acredita que a margem de erro aceitável entre os 10 integrantes do Tribunal Especial Misto que vai julgá-los será de até dois votos. As duas principais motivações são: no recebimento da denúncia, a eventual dúvida do juízo deve ser interpretada em “favor da sociedade” e já no julgamento, mais adiante, a persistência de eventual dúvida do juízo deverá ser interpretada em “favor dos réus”. Conclui que na ausência de julgamento do mérito para esse primeiro momento, o natural e o esperado é que haja o recebimento da denúncia pelo voto afirmativo de todos os membros do Tribunal Especial Misto.
Longevidade
Coincidentemente estão em SC os dois vereadores com mais tempo de Legislativo municipal no Brasil – 44 anos -, conforme levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”. Após vencer 10 eleições seguidas em São José, na região metropolitana de Florianópolis, Orvino Coelho de Ávila (PSD) agora pretende a prefeitura. No município vizinho de Palhoça, Nirdo Artur Luz (PSD) poderá transformar sua vereança na mais longa da história política recente do país. Ele concorre ao 11º mandato e, se eleito, pode bater o recorde de mais tempo no cargo, segundo a União de Vereadores do Brasil (UVB): 48 anos.
Caixa preta
Ao revisar os contratos de terceiros com o governo estadual, o governador Carlos Moisés diz ter encontrado inumeráveis casos de pessoas e empresas que se beneficiavam de recursos públicos por anos seguidos, e mandou cancelar na maioria. Nada o impede de, se fosse o caso, torna-los públicos. O contribuinte espera isso.
Sem intervenção
Duas empresas de SC, sob o argumento de que tiveram seus faturamentos impactados pela pandemia, recorreram à justiça estadual para ter benefícios fiscais, como não pagar impostos. O Judiciário rechaçou sob a justificativa de que não cabe a ele decidir quem deve ou não pagar impostos, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, a pretexto de minimizar o impacto da ovid-19. Ainda bem.
No topo
Duas empresas chamaram maior atenção pelo bom desempenho na Bolsa brasileira (Ibovespa) de janeiro até o momento: a Vale, que acumula alta de 13%, e a multinacional catarinense Weg, com ganho superior a 92%. O banco digital Modalmais classifica a empresa sediada em Jaraguá do Sul como “queridinha do mercado”. Motivo: a companhia continua acelerando projetos e resultados, inclusive no exterior.
Roda gigante
A moda das rodas gigantes chegou de vez ao Brasil. A de Balneário Camboriú, com 65 metros de altura, eleita a maior do país e entre as grandes da América Latina, logo será em muito superada por outra, na cidade de São Paulo, com 90 metros, no Parque Cândido Portinari. Entrará em funcionamento no final de 2021.
Presença simbólica
O ex-tenista Guga Kuerten foi convidado, mas devido à pandemia deixou de ir a Paris ver o torneio de Roland Garros, templo do tênis mundial em que, há 20 anos, consagrou-se mundialmente. Mas está presente de outra forma, com imensa foto, com máscara, que a Federação Francesa de Tênis está exibindo para motivar o público no complexo, cuja ocupação não pode passar de metade de sua capacidade.