Justiça dá prazo para governo de Santa Catarina fornecer tratamento a pacientes com câncer
Justiça dá prazo para governo de Santa Catarina fornecer tratamento a pacientes com câncer
- Por Raul Sartori
- 19/06/2023
- 8:00
Ironia
Como deputada federal, a atual secretária de Saúde de SC, Carmen Zanotto, foi autora de projeto que resultou na lei sancionada por Bolsonaro definindo o limite de 30 dias para realização do exame para confirmar o diagnóstico de câncer e 60 dias para o início do tratamento. A ironia: o Ministério Público de SC deu prazo de 20 dias para o governo estadual cumprir tal lei.
Zanin “supremo”
Indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o advogado com cara de anjo barroco (fora os óculos), Cristiano Zanin – que analistas independentes dizem que carece de saber jurídico, o que parece não ser uma virtude a considerar nesses tempos obscuros – já tem votos para ser aprovado pelo plenário do Senado. Ao jornal “O Globo”, 41 senadores disseram ser a favor da indicação, número de votos suficiente. Entre eles, segundo o diário carioca, estaria o da senadora catarinense Ivete da Silveira (MDB). Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL) estão no bloco dos indecisos. Ainda.
Analfabetismo 1
Uma das várias consequências da Covid-19 em SC: o índice de analfabetismo, que era de 2,1% da população acima de 15 anos em 2019, aumentou para 2,2% em 2022, conforme o IBGE, que coloca o Estado com a terceira menor taxa do país, abaixo do Distrito Federal (1,9%) e Rio de Janeiro (2,1%),
Analfabetismo 2
Um dado alvissareiro: o percentual de pessoas com 25 anos ou mais de idade em SC com ensino superior completo cresceu de 18,7% para 20,8% no mesmo período. A proporção era a 6ª maior do país e equivalente a mais de 1 milhão de pessoas em 2022, e aumentaram 137 mil na comparação com 2019 (878 mil).
Portas abertas
Em reunião de nove horas com os ministros do governo, Lula cobrou que eles mantenham as portas abertas para deputados federais, para assim melhorar a instável articulação política. Nesse quesito quem está nem acima nem abaixo é a ministra blumenauense do Esporte, Ana Moser (sem partido). Recebeu 45 desde que assumiu. No topo está Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, 215, e por último Marcio Vieira, das Relações Exteriores, apenas um.
Autismo
Começaram os trabalhos da recém criada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, da Assembleia Legislativa. Uma das primeiras ações será a criação de um banco de dados que apresente um diagnóstico atualizado do número de pessoas que têm o TEA. A Federação Catarinense de Educação Especial estima serem 200 mil.
Medieval
No Mercosul a burocracia é ainda medieval. Que o digam os exportadores de banana de SC para a Argentina através da aduana de Dionísio Cerqueira, na fronteira. Se falta efetivo na principal porta de saída da produção catarinense, sobra burocracia. Por incrível que pareça, na ausência de informatização do processo no lado argentino, todos os documentos tem que ser impressos ou preenchidos manualmente. Dessa forma as liberações chegam a durar uma semana! Inacreditável!
Boa ideia
Não raro aparecem sugestões tão práticas e de bom senso que todos se perguntam porque não surgiram antes. É o caso da possibilidade do governo estadual ceder aos municípios instalações de escolas quando houver demanda local por mais salas de aula. Já se candidataram as prefeituras de Blumenau, Luiz Alves, Timbó, Rodeio, Ascurra, Apiúna e Indaial.
Empecilho
O principal obstáculo à ampliação no número de voos regionais em SC, principalmente no trecho Florianópolis-Chapecó, chama-se ICMS da querosene de aviação, que no Paraná e Rio Grande do Sul tem alíquota mínima de 2% e 4%, respectivamente, enquanto aqui se cobra 7%. Tal combustível representa 45% do custo do transporte aéreo.
Festas no campus
A UFSC promoverá uma audiência pública, amanhã, para debater proposta de norma visando regulamentar as famosas festas em seu campus, em Florianópolis. Festas que recentemente, tais os ingredientes oferecidos, como drogas, sexo livre e tempo infinito quanto a seu término, tem ido para as páginas e seções policiais da mídia da Capital. A proposta a ser discutida considera festa “a atividade comemorativa, de confraternização e de integração que estimule e ou promova o acesso à arte, à cultura e ao lazer, com comercialização de alimentos ou bebidas”.