Independente do resultado da eleição, eleitores mostram desalento com a política
Amanhã incerto Talvez um dos editoriais mais sensatos da grande mídia impressa nacional seja o publicado ontem pelo “Estadão”, para quem “não é compatível com a democracia nem Lula nem Bolsonaro”. Infelizmente, o eleitor foi condenado a fazer uma escolha entre os dois. Daí que não surpreende levantamento da Quest, no último final de semana, […]
Amanhã incerto
Talvez um dos editoriais mais sensatos da grande mídia impressa nacional seja o publicado ontem pelo “Estadão”, para quem “não é compatível com a democracia nem Lula nem Bolsonaro”. Infelizmente, o eleitor foi condenado a fazer uma escolha entre os dois. Daí que não surpreende levantamento da Quest, no último final de semana, perguntando a eleitores se viam o País no rumo certo: 53% responderam que não. Entre as mulheres, o porcentual é maior: 57%. Entre catarinenses, gaúchos e paranaenses o desalento é menor: 45%.
Polarização
Independentemente do resultado da eleição presidencial, a polarização entre Bolsonaro e Lula deve seguir no Congresso. Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que os partidos dos dois candidatos – PL e PT – devem eleger as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. Mas, na prática, para governar, o eleito terá que negociar com o sinistro Centrão e com o grupo que domina a Câmara atualmente, que tem vários catarinenses em suas fileiras.
Processos classificados
A violência política tem assumido proporções tão altas que a Corregedoria Nacional de Justiça determinou aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a criação do assunto “15169 – Motivação Político-Partidária” nas tabelas processuais unificadas geridas e regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A orientação é que a classificação seja adotada com urgência para registros de ocorrências, inquéritos e ações penais abertos por esse motivo.
Marilia
Na quinta-feira, 5, se completará um ano da morte da cantora Marília Mendonça. Em homenagem a ela a Orquestra Sinfônica de SC (Ossca) fará o Especial Sinfônico Marília Mendonça, com a cantora Melizza, no Teatro Ademir Rosa, em Florianópolis.
Ameaça
Durante a pré-campanha e a campanha, Lula fez 11 menções à regulamentação da mídia, ou “controle social dos meios de comunicação”, como fizeram os ditadores Hugo Chavez e Nicolas Maduro na Venezuela. A liberdade de expressão será ameaçada? Veremos.
Responsabilidade solidária 1
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa mas que não integram a lista padronizada do SUS. A questão é objeto de recurso extraordinário de decisão do Tribunal de Justiça de SC, que confirmou a condenação do Estado a fornecer medicamentos não padronizados pelo SUS a um paciente com diagnóstico de epilepsia refratária.
Responsabilidade solidária 2
Enquanto isso, a judicialização da saúde atinge números e cifras exorbitantes. Em SC, Paraná e Rio Grande do Sul envolve mais de 40 mil processos desde 2019. Somente em 2021, foram mais de 15 mil, totalizando valor de causa superior a R$1,3 bilhão. Neste ano já somam mais de 9 mil, envolvendo R$1,1 bilhão.
Pisos ignorados
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SC) obteve liminar determinando que as prefeituras de Imbituba e Jaguaruna retifiquem editais de processos de seleção de engenheiros e, assim, respeitem a remuneração e a jornada de trabalho previstas em lei, que é de seis salários mínimos, hoje equivalentes a R$ 7.272, para 30 horas semanais. Imbituba propunha pagar risíveis R$ 2.592,24 e Jaguaruna R$ 3.267,27, ambos para 40 horas.
Resgate
Cidade onde a famigerada e praticamente banida farra do boi tinha um dos principais palcos no litoral de SC, São José, através de sua Fundação Municipal de Cultura e Turismo, está resgatando com toda força a linda tradição do boi de mamão, repaginada, com temas contemporâneos.
Agilidade
A página do Detran Digital agora oferece uma ferramenta para gerar notificações por e-mail, de todas as movimentações, para advogados que acompanham processos administrativos de infrações de trânsito e de suspensão do direito de dirigir, representando cidadãos. O sistema foi criado a pedido da presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio. Em iniciativas pela facilitação do acesso e desburocratização dos serviços públicos, a seccional já conquistou junto ao Detran o compromisso de não mais exigir firma reconhecida ou procuração pública da advocacia.