Governador de SC deve sancionar ou vetar projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais para fins estéticos

Estética animal Cabe ao governador Carlos Moisés sancionar ou vetar um dos primeiros projetos do Brasil no gênero, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos. O projeto, do Marcius Machado (PL), resultou de pedido de vários protetores e protetoras de animais de SC. Interesse público O […]

Estética animal
Cabe ao governador Carlos Moisés sancionar ou vetar um dos primeiros projetos do Brasil no gênero, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais para fins estéticos. O projeto, do Marcius Machado (PL), resultou de pedido de vários protetores e protetoras de animais de SC.

Interesse público
O Supremo Tribunal Federal declarou constitucionais dispositivos de leis de SC, editadas em 2015, que autorizam a criação de novos tabelionatos e ofícios de registro de imóveis em Florianópolis e em mais 11 municípios. Quem havia se insurgido contra foi a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) sob o argumento de que as novas serventias extrajudiciais foram criadas por meio de projeto de lei de origem do TJ-SC, sem o devido estudo prévio e com dispensa, na atividade, de concurso público de provas e títulos. O STF considerou que a criação se pautou pelo interesse público regional objetivamente comprovado.

Desconhecimento
Uma pena o que vem acontecendo. Exatas 711 escolas da rede pública em SC estão aplicando o Novo Ensino Médio, que inclui carga horária ampliada e currículo mais flexível, entre outras importantes novidades. O problema é que em muitos municípios a comunidade escolar direta ou diretamente envolvida, incluindo os pais dos estudantes, não sabe quase nada disso.

Desesperança
Uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) realizada exclusivamente com mulheres do Sul do Brasil, mostra que apenas 13% das catarinenses, gaúchas e paranaenses ouvidas apostam em alguma recuperação da economia neste ano, enquanto outras 60% acreditam na retomada somente a partir de 2023.

Conjecturas
Faz-se todo tipo de conjectura quanto a nomes e partidos na disputa para o governo do estado. Algumas até pouco improváveis dias atrás, como a de que o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (UB), poderá ser o candidato a vice na chapa encabeçada pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) ou vice-versa.

Boa vida
Ao criticar os novos cortes nos recursos federais para as BRs 280, 470, 285, 282 e 163 em SC o deputado Fabiano da Luz (PT) ironizou. Afirmou que das 15 visitas feitas pelo presidente Bolsonaro ao estado, nove foram para o gozo de férias e sem limite de gastos no cartão corporativo.

Motolância
Já estão em ação em Balneário Camboriú as primeiras motolâncias de SC, para atendimento de urgência, adquiridas com recursos de emenda impositiva de R$ 230 mil do deputado estadual Ismael Santos (PSD) em favor do município.

Ciência
Ainda alvo de muitas críticas por ter postergado ao máximo a retomada das aulas presenciais na instituição, o reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, emitiu nota à comunidade universitária sobre a condução e a atuação da instituição em dois anos de pandemia. Disse, em resumo, que tudo foi feito com base na ciência.

Fotógrafos isentos
O senador Esperidião Amin (PP-SC) sempre gostou de fotógrafos e tem sob sua relatoria o projeto de lei 141, pronto para votação, que prevê a isenção de impostos para os profissionais que utilizam equipamentos no valor de até R$ 50 mil. Foi à tribuna reclamar do atraso na votação do projeto, apresentado em 2015, que tinha o apoio do conhecido fotojornalista Orlando Britto, que morreu sexta-feira, 11.

Danos materiais
Em difícil acordo decorrente de ação civil pública, várias empresas carboníferas do sul catarinense concordaram em indenizar, por danos materiais e morais, donos de imóveis danificados por empreendimentos de lavra de carvão em subsolo. Os danos abrangem tanto as minas sem atividade operacional como as paralisadas, fechadas ou abandonadas. Cada interessado na reparação deve acionar as mineradoras judicialmente, já que os valores devidos serão apurados caso a caso. Os valores são incalculáveis.

Valiosa ninharia
Faltou um pouco de sensibilidade ao governo no assunto. Quase 14 milhões de pessoas têm até R$ 1 a receber do Banco Central e mais de 8 milhões de R$ 1 a R$ 10. Considerando que esses 22 milhões de pessoas tenham a receber apenas R$ 1 cada uma, seriam R$ 22 milhões que poderiam ser doados para instituições beneficentes, como santas casas e fundos para crianças e idosos, para a educação básica, saúde, etc., em seus respectivos Estados ou cidades. A frustração seria bem menor.