Estado de calamidade pública pela Covid-19 está próximo do fim em SC
Estado de calamidade pública pela Covid-19 está próximo do fim em SC
- Por Raul Sartori
- 11/03/2022
- 8:00
Acaba
Está previsto para o próximo dia 31 o fim do estado de calamidade pública relativo à covid-19 em SC, decretado em 2020. Será que podemos comemorar?
Esforço compensado
Após notável esforço e dedicação, o senador Dário Berger (MDB-SC) finalmente comemora: o Senado aprovou anteontem seu relatório que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), uma demanda histórica, prevista na Constituição Federal de 88 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Na prática, o SNE vai unificar políticas públicas e integrar a União, os estados e os municípios num regime de colaboração para que haja planejamento e para que sejam cumpridas metas de rendimento e resultados. A atuação dos entes passa a ser em conjunto e não mais separado em suas responsabilidades pelo sistema de ensino.
Preconceito
Depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) tornou pública sua orientação sexual mesmo antes de lançar-se pré-candidato à Presidência da República, a deputada federal catarinense Geovânia de Sá, que declarou apoio a ele, recebeu um recado da Assembleia de Deus, da qual faz parte: ou ele ou nós.
Sem voz
Na decisão de desobrigar, via decreto, o uso de máscaras para crianças de 6 a 12 anos, o governo estadual ignorou a palavra do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. Se fosse ouvido diria que primeiro seria necessário avançar bem mais na vacinação daquela faixa etária, que está muito aquém do necessário. A propósito, o presidente do tal conselho, Daisson Trevisol, de Tubarão, é doutor em saúde. Sabe das coisas.
Bolsonaro à frente
Na pesquisa nacional do instituto Paraná, divulgada anteontem e mostrando que Lula agora tem apenas oito pontos percentuais acima de Bolsonaro nas intenções de voto, um recorte chama a atenção: entre catarinenses, gaúchos e paranaenses, Bolsonaro tem 39,5% das intenções de voto contra 26,6% do ex-presidente. Um segmento que ajuda muito na região sul é o dos evangélicos, onde o presidente consegue 44,3% contra 29,4% do petista.
Parada confirmada
A The Ocean Race, a maior e mais antiga competição de veleiros, tem parada confirmada em Itajaí em abril de 2023, com apoio do Ministério do Turismo. Será a quarta vez que a regata fará escala na cidade. Na última, em 2018, o impacto financeiro positivo foi de R$ 83 milhões para SC.
Poder
Pré-candidato ao governo do Estado, o senador Jorginho Mello está se empoderando. Seu partido, o PL, acaba de ganhar reforços importantes: da deputada federal Caroline De Toni, que eleita em seu primeiro mandato com mais de 109 mil votos, foi a mais votada de SC e com o menor custo por voto em 2018. Outra adesão importante foi do deputado federal Daniel Freitas.
Comando
O senador Esperidião Amin (PP-SC) assume na próxima semana a coordenadoria da Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado, cargo que era ocupado pelo ex-senador Antonio Anastasia, o mais novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Passível de prescrição
A partir de uma ação originária de Balneário Barra do Sul, no litoral norte de SC, o Supremo Tribunal Federal está para decidir se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária. A questão teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. No caso, uma pessoa foi condenada a seis meses de detenção por construir indevidamente em uma área de proteção ambiental, convertida na obrigação de recuperá-la, retirando aterro, muros e fundações, que não cumpriu alegando dificuldades financeiras. A matéria transcende os interesses das partes envolvidas na causa e tem relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois envolve o direito ao meio ambiente equilibrado.
Estarrecedor
De estarrecer a informação, agora finalmente divulgada, que aproximadamente R$ 101 bilhões em dividendos (lucros) obtidos pela Petrobras no ano passado, explorando os consumidores sem dó nem piedade, foram distribuídos para seus privilegiados acionistas. Socorro!
Adiado
O que a “bancada das armas” tanto queria, não deu certo. O Senado adiou novamente a votação de projeto de lei que amplia o porte de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores.