Deputados articulam para que aumento da arrecadação não seja usado para reajuste salarial do funcionalismo
Deputados articulam para que aumento da arrecadação não seja usado para reajuste salarial do funcionalismo
- Por Raul Sartori
- 31/10/2019
- 13:00
Investimento prioritário
Se depender da grande maioria dos deputados estaduais, o aumento da receita do Tesouro barriga-verde, que de janeiro a setembro registrou alta nominal acumulada de 13,2%, não vai para aumentar salários de funcionários públicos, como alguns se arvoram. Defendem, como que uma frente, que os R$ 2,4 bilhões a mais no caixa sejam carreados para melhorar a infraestrutura, principalmente na recuperação de rodovias.
Descortesia
No depoimento como convidado da CPI da Ponte Hercílio Luz na Assembleia Legislativa, anteontem, o ex-governador Raimundo Colombo fez questão de tornar público que recebeu estranho pedido para que não comparecesse à inauguração do novo terminal do aeroporto Hercílio Luz, mas que não espera a mesma atitude descortês para a festa de reabertura da ponte, dia 30 de dezembro.
Correção
Não é correta a informação publicada neste espaço anteontem envolvendo o ex-ministro e ex-senador Delcidio do Amaral Gomes, que estaria inadimplente com as taxas de condomínio no edifício onde tem apartamento, no Centro de Florianópolis. Não houve mobilização de seus moradores e nem do condomínio para se reunir e tratar especificamente do assunto. A coluna, ardilosamente envolvida e que se penitencia por não ter apurado devidamente a informação, pede sinceras desculpas a Delcídio, mesmo que não tenha solicitado retratação, ao condomínio e aos seus moradores, pelos imerecidos aborrecimentos causados. As fontes da informação, fora de SC, estão congeladas.
Contrariedade
Espantosa a determinação do Conselho Nacional de Justiça e de seu presidente, ministro Dias Tóffoli (sempre ele!) de mandar o TJ-SC suspender o sistema e-proc, muito mais seguro, econômico e ágil no manuseio dos processos por via eletrônica. E altiva, sobretudo, a determinação do tribunal em contrariá-la.
Tangente 1
Em pronunciamento na tribuna, o senador Esperidião Amin (PP-SC) percebeu o tamanho da enrascada em que se meteu o STF e seu presidente, Dias Toffoli (ele, de novo!), ao propor ao Congresso uma forma de restringir a prescrição de crimes, de modo que um réu não pode mais ser punido diante do excesso de tempo decorrido do fato investigado. Disse que, no momento em que o Supremo está decidindo a legalidade da prisão em segunda instância, a sugestão pode ser interpretada como uma tentativa de transferir “uma parte da casca da batata quente” para o Senado. Quem duvida?
Tangente 2
Noutro flanco, na Câmara, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC) apresentou seu relatório à Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que deixa clara a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Para ela há necessidade de protagonismo legítimo acerca do tema por parte do Congresso contra “um entendimento jurisprudencial vacilante e que coloca em risco a estabilidade social”. Verdade.
Benefício
Maior parque temático do país, o Beto Carrero Word comemora medida governamental que isentará complexos do gênero do imposto de importação de equipamentos, atualmente de 20%. O setor fatura mais de R$ 3 bilhões por ano no Brasil, recebe 30 milhões de visitantes e gera 15 mil empregos diretos e 100 mil indiretos.
À força
Em quatro anos, o município de Governador Celso Ramos, que quer implantar a infame taxa de preservação ambiental, terá que construir rede coletora e sistema de tratamento de esgoto sanitário, determinou a Justiça Federal. Enquanto o sistema não estiver operando, a prefeitura não poderá expedir alvarás e licenciamentos para a construção de imóveis residenciais ou comerciais. Se a moda pega….
Doentes
A Secretaria de Estado Educação registra, em média, 25 pedidos de afastamento por dia de profissionais da área, especialmente professores. A maioria com calos nas cordas vocais e problemas de equilíbrio mental e emocional.
Sexo biológico
Mais um projeto deve provocar celeuma no Legislativo de SC. De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), define o sexo biológico como único critério em competições esportivas no Estado, ou seja, homem compete com homem e mulher com mulher.