Congresso Nacional não terá tradicional recesso parlamentar de julho

Sem recesso Antes de ser alvo de merecidas pedradas, o Congresso Nacional deliberou que não haverá recesso parlamentar em julho, por entender que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da covid-19. Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de SC, deve tomar a mesma decisão. Madrinha poderosa Um dos nomes cotados para […]

Sem recesso
Antes de ser alvo de merecidas pedradas, o Congresso Nacional deliberou que não haverá recesso parlamentar em julho, por entender que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da covid-19. Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de SC, deve tomar a mesma decisão.

Madrinha poderosa
Um dos nomes cotados para substituir Nelson Teich no comando do Ministério da Saúde é o médico psiquiatra carioca Ítalo Marsili, um admirador do ideólogo de direita Olavo de Carvalho. Seu nome ganhou ímpeto nos últimos dias por conta de uma campanha comandada pela deputada federal catarinense Caroline de Toni (PSL-SC), junto com o paranaense Filipe Barros, também do PSL.

Talento
O humorista Tom Cavalcante arranca gargalhadas com suas impagáveis imitações, em seu canal no Youtube, de personagens do momento, como Bolsonaro, o ministro do STF Marco Aurélio Mello e, em especial, do governador paulista João Dória, no personagem “João Glória”. Consta que inimigos de Carlos Moisés já enviaram a Tom,  para eventual uso futuro, aquele colete de bombeiro que tanto o governador gosta, que poucas vezes o larga.

Fora da pauta
Sob protesto de alguns senadores, dentre eles o catarinense Esperidião Amin (PP), o notório presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM) retirou da pauta de votações o projeto que aumenta a taxação sobre o lucro dos bancos, de 20% para 50%. Também não deu mais prazo para votação da proposta que limita a 20% ao ano os juros do cheque especial do cartão de crédito. Hum…

Comemoração
Pelo Twitter, com direito a compartilhamento de vários outros colegas de parlamento, o senador Dário Berger (MDB-SC) comemorou as notícias sobre bons resultados de testes feitos por empresas que tentam desenvolver uma vacina contra a covid-19. “Uma excelente notícia para iniciarmos a semana! Os pacientes receberam doses pequenas e médias e desenvolveram níveis de anticorpos semelhantes ou superiores aos encontrados em pessoas já recuperadas da doença”, escreveu o otimista e entusiasmado Berger.

Expansão limitada 1
Atendendo demandas de seccionais, inclusive a de SC, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou ao Supremo Tribunal Federal, que negou, a suspensão de novos pedidos de autorização de cursos jurídicos ou de expansão de vagas em instituições privadas, tanto presenciais quanto a distância, enquanto permanecer a atual pandemia.  Apenas em abril, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados.

Expansão limitada 2
A última estatística feita pela OAB/SC revela que no Estado funcionam atualmente 66 cursos de Direito. O presidente da seccional, Rafael Horn, apoiou integralmente o pleito formulado pela OAB Nacional ao Ministério da Educação. Outro pedido ao MEC, em 2019,  foi para que não fossem dadas autorizações para o funcionamento de novos cursos  no país pelo prazo de cinco anos.

Ironia
O professor Angelo Antônio Cavalcante Martins, da Universidade Federal de Alagoas, morreu com suspeita de coronavírus, sábado. O curioso deste fato é que no dia 19 de abril ele participou de um ato a favor de uma intervenção militar e contra o isolamento social durante a pandemia, em Maceió.

Cloroquina
O novo protocolo do Ministério da Saúde, de uso da cloroquina no tratamento de pacientes com coronavírus, deve acabar ignorado nos Estados. Governadores ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”,  de norte a sul, relatam que não devem editar decretos para acompanhar as mudanças que Bolsonaro tanto quer, mantendo o que já vem sendo feito. Vale a orientação atual, ou seja, a decisão de usar o medicamento ou não fica para o médico e o seu paciente.

Conversa fiada
Na última audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em Porto Belo, em março, para discutir o projeto que proíbe a existência de Taxa de Preservação Ambiental em SC, foi apresentado relatório técnico do Tribunal de Contas apontando que a cobrança feita desde o ano passado em Bombinhas não atende às especificações para as quais foi criada: não contabiliza o que pagam motoristas estrangeiros que visitam o município e desvia para outras áreas que não a conservação do meio ambiente. Perguntar não ofende: o que o TCE pode ou deve fazer diante disso?