A difícil vida dos governadores ao tentar reduzir repasses de verbas aos poderes
A difícil vida dos governadores ao tentar reduzir repasses de verbas aos poderes
- Por Raul Sartori
- 02/10/2019
- 13:00
Disputa por verbas
Em crise e com contas atrasadas, governadores de nove estados estão recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para reduzir o valor dos repasses mensais ao Judiciário e ao Legislativo, que têm sobras de recursos. Como não há uma regra geral, cada estado tenta negociar acordos individuais enquanto o STF não decidir. SC, Paraná e Goiás tentaram, sem sucesso, “economizar” nas transferências durante a votação de suas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentários (LDO), mas sem apelar para a corte suprema. De outro lado, vários estados foram acionados por ela após atrasarem as parcelas, que devem ser pagas até dia 20 de cada mês.
Derrotado, mas…
Derrotado no Legislativo na proposta de um corte linear de 10% no duodécimo (o que daria R$ 500 milhões/ano a menos de tal transferência) o governador Carlos Moisés é um dos poucos em todo país a pelo menos conquistar avanços no tema ao fazer um acordo com os chefes dos poderes que prevê uma devolução de R$ 268 milhões até o final deste ano. Vamos ver se isso vai mesmo acontecer.
Angústia
A coluna não está autorizada a dar o nome de uma importante autoridade presente na palestra de Sérgio Moro, anteontem, no auditório do Tribunal de Justiça, que disse a colegas ter ficado preocupado com os longos e doloridos suspiros do ministro, aqueles dados por pessoas quando muito angustiadas. Relaxou um pouco na palestra.
Escolas militares
O estado de SC, junto com outros 14 e o Distrito Federal, aderiu ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, divulgou ontem o Ministério da Educação. O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa no próximo ano.
5G
A decantada tecnologia 5G mobiliza, em Florianópolis, a TIM, Fundação Certi e a chinesa Huawei, já em fase de teste, os primeiros no país. Quem não deve estar sabendo disso é o deputado estadual Marcius Machado (PL), autor de um apressado e inoportuno projeto de lei que proíbe tais testes em território catarinense. Baseia-se em boatos que circulam nas redes.
Lá e cá
Desde ontem, os usuários de rodovias pedagiadas no Paraná estão pagando 30% a menos nas tarifas em praças de duas concessionárias. Os valores eram altos porque compostos com propinas e outras safadezas. Em SC, no caso da concessionária que explora a BR-101, no valor está embutido, há anos, o Contorno de Florianópolis, que devia estar pronto em 2012. Que tal um desconto até ele ficar pronto, Deus sabe quando?
Briga em casa
O Superior Tribunal de Justiça ignorou recurso das Lojas Hering e dessa forma ficou mantida decisão do TJ-SC que reconheceu a Cia. Hering como real detentora do direito sobre a milionária marca Hering e sobre o sinal figurativo caracterizado por dois peixinhos, além de fixar indenização pelo uso indevido das marcas. A disputa pela famosa marca vinha desde 1999.
Escudo
Na abertura de sessão extraordinária do Conselho Universitário, anteontem, o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, fez discurso para dizer que “é na academia que reside a resistência, a crítica, a defesa dos legítimos e mais genuínos interesse da nação; e é ela, portanto, o alvo principal das medidas que buscam nos desqualificar, atribuindo práticas que não nos pertencem, e atos que não combinam com nossa essência”. Será mesmo?
Inovação
Por decreto do governador Carlos Moisés foi instituída comissão especial para regulamentar a lei estadual 17.757, que estabelece normas para publicação, tramitação e comunicação de processos, peças e atos públicos e privados, administrativos e judiciais através de sítios eletrônicos veiculados sob a responsabilidade de empresas jornalísticas de SC.
Agonia infinita
De emocionar as imagens do zagueiro Neto, um dos sobreviventes da tragédia da Chapecoense, acompanhando um diminuto grupo de viúvas de vítimas fatais do acidente em protesto feito anteontem, diante das sedes das corretoras de seguros Aon e Tokio Marine Kiln, em Londres, pelo não pagamento das indenizações pela queda do avião em 28 de novembro de 2016.
Lido, alhures
“Lula acaba de decretar sua prisão perpétua. Diz que só sai de lá com 100% de inocência”.