Bruno da Silva/O Município
Rafael Maia apresenta propostas da Chapa 101 para eleições da OAB de Brusque
Candidatura de oposição à atual gestão pretende aumentar democratização e promover mudança no órgão local
A candidatura de oposição à atual gestão para a eleição da OAB subseção de Brusque é encabeçada por Rafael Maia, 35 anos, advogado da subseção desde 2008. Uma das principais propostas da campanha da Chapa 101 – Viva a Ordem é mudar a forma de gerir o órgão na cidade para aumentar a democratização e participação dos advogados.
Rafael foi eleito para o conselho estadual em 2018 e afirma que encontrou dificuldades de trazer as ações e projetos da seccional para a subseção.
“Eu pude conhecer a realidade e entender perfeitamente o sistema OAB, e pude ver como o trabalho era desempenhado em outras subseções. Temos outras muito mais ativas que a de Brusque, mesmo sendo menores. Eu era muito interpelado na rua, pessoas diziam que eu tinha que lançar uma chapa para concorrer na subseção, porque ações da atual gestão incomodavam algumas pessoas”.
Segundo Rafael, assim que ele decidiu ser candidato, chamou sua candidata a vice, Ildete Regina Vale da Silva – que ele prefere chamar de co-presidente -, para conversar definindo alguns caminhos e ideias. “Toda a campanha deveria ser assim, partindo de propostas. Até por isso, chamamos pessoas de espectros diferentes da advocacia”.
Conselho e comissões temáticas
Rafael acredita que a advocacia é plural e que os problemas dos advogados da região são diferentes de acordo com o perfil, mas que todos merecem a mesma atenção da Ordem.
Uma das propostas da chapa para mudar a forma de gestão da OAB é dar mais importâncias aos conselhos.
“Temos 33 conselheiros na OAB e, se perguntar para qualquer advogado em Brusque, eu duvido que alguém conheça seis ou que saiba que esses cargos existam, porque eles são subutilizados. A diretoria acaba concentrando o papel deliberativo e executivo e não concordamos com essa forma. Mandato é procuração, não é carta branca. O presidente não recebe autorização para que faça o que bem entende em três anos”.
Segundo Rafael, caso a chapa seja eleita, o conselho será deliberativo. Para os problemas mais relevantes, será nomeado um relator do conselho.
“Ele é eleito tanto quanto eu e a Ildete. O presidente não vai votar, mas acatar e executar a decisão do conselho, ainda que não concorde. A partir daí, aumenta a participação e a democratização. O trabalho da OAB é voluntário e, quando a pessoa percebe que não tem autonomia e voz, ela se afasta. Se você for às assembleias hoje, dá até uma dó, tem 20 pessoas, sendo que temos mais de 700 advogados aqui na nossa subseção”.
Rafael também cita que sua administração espera dar mais atenção às comissões temáticas. Segundo ele, a proposta é estabelecer eleição direta para que não haja vínculo político.
“Não será nomeado por nós, os membros da comissão são os mais capazes para escolher seu representante. Muitos projetos das comissões eram boicotados. Um dos motivos alegados era a falta de verba. Por isso, queremos criar um orçamento destacado para isso, para terem autonomia, inclusive para financiar os projetos que entendem que devem.”.
Mudança
A Chapa 101 se posiciona como uma candidatura de oposição clara à administração atual. “Em Brusque, temos que ouvir que a chapa não é de situação, mesmo o candidato sendo marido da atual vice-presidente e a candidata a vice ser a presidente em exercício até a semana passada. A gente tem que ter coragem para dizer quem a gente é. Quem gosta da gestão atual, provavelmente não vai ter simpatia com a nossa chapa. E está tudo bem”, diz Rafael.
Rafael acredita que é importante valorizar os feitos da atual gestão, mas que a Chapa 101 espera realizar uma transformação.
“O projeto é coletivo, não é meu. Quem espera mudança de verdade, vai encontrar na nossa chapa.. Não temos problema pessoal com ninguém, nossa divergência é de ideias. Todos os candidatos reúnem os atributos morais necessários para exercerem os cargos que estão disputando”, afirma
Na visão de Rafael, é necessário que a subseção de Brusque aproxime-se de outras subsecção e também da seccional.
“Brusque não pode mais ser uma ilha. Isso não prejudica o gestor da OAB, mas sim o advogado na ponta, que fica sem acesso à informação e a serviços importantes. Independente de quem ganhar no estado, temos o compromisso de não ser oposição cega. A política tem que acabar no dia 25 e só voltar no ano eleitoral. Tem que ter gestão e entrega de serviço para o advogado”.
Propostas
Outras das propostas da Chapa 101 incluem a disponibilização de, no mínimo, um curso por mês aos advogados e a participação mais efetiva da OAB nos conselhos municipais.
“Conversei com pessoas da prefeitura, e soube que vários estão sem membro, o que é uma lástima. A OAB está perdendo, por culpa dela mesma, a contribuição que ela pode e deve dar à sociedade. Por exemplo, os membros desses conselhos, hoje, são aqueles que enviam o e-mail primeiro. Isso é um absurdo. Não é difícil mudar, é um tema importante. Nossa proposta é que o conselho vote entre quem se colocar à disposição. Uma escolha técnica. Precisamos estar ativos. Vamos ocupar todos em, no máximo, dois meses”.
Rafael acredita que a OAB tem sofrido nos últimos anos com posicionamentos partidários de dirigentes nacionais e que é necessário ter independência.
“O advogado não paga uma anuidade barata, temos que prestar serviço, fornecer curso, ter escritório compartilhado. Na pandemia, vários colegas tiveram que fechar suas portas. A Caasc, que é o braço assistencial da OAB, ofereceu para Brusque, gratuitamente, um escritório compartilhado, os computadores estão comprados na seccional. A gente só não tem porque o ofício nunca foi respondido. Essa sala só não está montada por uma intenção de ocultar o trabalho da seccional por um motivo político”.
O candidato a presidente reforça que a sua administração pretende fomentar o surgimento de novas lideranças e que não tem plano sucessório.
“Quem quiser participar, será muito bem vindo. Queremos fazer uma gestão para todos os advogados. Recebemos ataques por alguns de nós sermos professores. Nunca vou pedir desculpa por ser professor, muito pelo contrário. Tenho muito orgulho disso. Isso, na verdade, vai ajudar a gestão”.
Currículo
Rafael Maia é graduado em Direito pela Unifebe, com especialização em Direito Processual pela Uniderp/LFG em 2009 e mestrando em Direito pela Ufsc
Atua ativamente como advogado sócio do escritório Dominoni & Maia Advocacia e Assessoria Jurídica. Ocupa desde 2019 o cargo de Conselheiro Estadual suplente da OAB-SC e integra, como membro titular, a Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SC
Coordena os programas de Pós-Graduação lato sensu da Unifebe em Direito do Trabalho e Previdenciário, Educação em Segurança Humana, e Direito Civil e Processual Civil. Foi professor da graduação em Direito da Unisociesc/Blumenau de 2010 a 2017. Leciona em programas de pós graduação lato sensu (MBA) de Direito Imobiliário (Univali), Direito Empresarial (INPG), Direito Contratual e do Trabalho – Excelsu Educacional, Regularização Fundiária Rural – EN/Unisc, além dos cursos de especialização da Unifebe
Professor convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA-SC) e Escola da Magistratura do Trabalho do TRT12. Professor de graduação no curso de direito da Unifebe nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Empresarial, onde também atuou como professor/advogado junto ao Núcleo de Prática Jurídica.
Membro do Conselho Editorial da Editora da Unifebe e integra, como líder, o Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos – Unifebe. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
Chapa 101 – Viva a Ordem
Presidente: Rafael Maia
Vice-presidente: Ildete Regina Vale da Silva
Secretária geral: Schirleni Ristow
As eleições
A OAB de Brusque elege, no dia 25 de novembro, sua nova diretoria e Conselho. As eleições acontecem simultaneamente em todo estado de Santa Catarina, nas demais 50 Subseções ou conselhos subseccionais. Além de escolherem os novos dirigentes em seus municípios, os advogados e advogadas votarão nas chapas que concorrem ao pleito pela OAB Santa Catarina e também pela Caixa de Assistência dos Advogados (Caasc).
Em Brusque, duas chapas foram homologadas: Chapa 101 – Viva a Ordem, que tem em sua composição o advogado Rafael Maia como presidente e a advogada Ildete Vale como vice-presidente, e a Chapa 102 – Compromisso com a Advocacia, que tem o advogado Rogério Ristow como presidente e a advogada Cristiana Melo Martiniuk Guérios como vice-presidente.
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