Brenda Pereira/O Município
Questões jurídicas e matriz de risco: Brusque ainda avalia liberação do uso de máscaras
"Minha posição é favorável, mas não gosto de afrontar as equipes técnicas", diz prefeito Ari Vequi
A liberação da obrigatoriedade do uso de máscaras em Brusque ainda está sendo estudada. O prefeito Ari Vequi (MDB) afirma que já procurou a equipe técnica e a jurídica após outras cidades tomarem essa atitude, mas que, por enquanto, ambas estão reticentes.
“Minha posição pessoal é favorável. Conversei com a equipe jurídica e técnica na sexta-feira, 4, e elas acharam melhor não, no momento. Nesta semana, esperávamos sair do nível grave da matriz de risco para a Covid-19, mas ainda não aconteceu. A lei é clara, o Ministério Público está se posicionando em relação aos municípios que liberaram, a decisão do STF é clara. Essa responsabilidade é do estado. Pode ser que, nessa semana, ainda aconteça”, conta.
Para Ari, a melhor solução foi a da cidade de Rio do Sul, que liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras na maioria dos locais, inclusive fechados, menos os estabelecimentos relacionados à saúde.
“Estou pedindo para que a Procuradoria e a equipe de saúde se entendam para ver se conseguimos um decreto parecido. Eles estão avaliando números de casos, ocupação de UTI, porcentagem de vacinados e também as questões jurídicas. Como prefeito, tenho que confiar em quem fez um grande trabalho até agora. Não gosto de afrontar as equipes técnicas, eles fazem um grande trabalho. Somos um dos melhores do estado no tratamento da pandemia.”, ressalta.
Cidades que já liberaram
O Ministério Público instaurou procedimento administrativo para analisar a liberação da obrigatoriedade de máscaras em outras cidades catarinenses.
A última cidade a desobrigar utilização de máscara foi Indaial. O prefeito André Moser (PSDB), assinou neste domingo, 6, um decreto que vale a partir desta segunda-feira, 7.
Em vídeo, o prefeito aponta que a medida foi adotada levando em consideração o percentual de vacinação do município, além do nível da doença na cidade, que atualmente não possui pacientes internados em hospital.
Até agora, as cidades de Chapecó, Ilhota, Rio do Sul e São Lourenço do Oeste foram as catarinenses que desobrigaram a utilização de máscara.
Além disso, o uso de máscaras por crianças deixou de ser obrigatório nas escolas de Santa Catarina para crianças entre 6 e 12 anos desde o último dia 3.
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