Projeto de lei obriga estabelecimentos a instalar placas mostrando como dar descarga no banheiro
Projeto de lei obriga estabelecimentos a instalar placas mostrando como dar descarga no banheiro
- Por Raul Sartori
- 09/01/2020
- 13:00
Leis “criativas”
O jornal “O Globo” listou, há dias, as “leis criativas” mais interessantes propostas em legislativos estaduais e municipais país afora, em 2019, mas de impacto social duvidoso. Em segundo lugar foi relacionada a tentativa, que não vingou, em Governador Celso Ramos, em SC, de limitar a lotação máxima de um quarto alugado a dois adultos e duas crianças de até 12 anos. Em primeiro lugar ficou um projeto de Pernambuco para obrigar estabelecimentos a identificar, em placa, a forma certa de dar descarga no banheiro.
Modo republicano
Em entrevista para Adelor Lessa, na rádio Som Maior, de Criciúma, o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, afirmou que projetos importantes foram aprovados em 2019 na Assembleia Legislativa graças a uma base de 24 deputados (inicialmente eram apenas os seis do PSL) que “entenderam o modo republicano de gestão”. É, os praticantes da abominável “velha política” nunca estiveram tão em minoria e sob forte vigilância em seus atos.
Nanotecnologia
Um dos primeiros projetos a ser apreciado pelo Senado neste ano é de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que institui o Marco Legal da Nanotecnologia. A nanotecnologia se dedica à manipulação de materiais em escala atômica e molecular, que equivale a um bilionésimo do metro. A tecnologia tem aplicação em setores como medicina, eletrônica, computação, física, química, biologia e engenharia de materiais. O projeto tem como objetivo estruturar as políticas públicas e ações governamentais nessa área.
Recorde
Vai ser difícil, até nos próximos anos, a realização de um evento que possa bater o recorde de visitantes como foi o registrado ao longo dos sete dias de programação histórica de reabertura da ponte Hercílio Luz: 1,1 milhão de pessoas. A estimativa considerou as áreas da ponte com cabeceiras continental e insular, através do método de censo populacional por transecto e polígonos.
Dinheiro
O Ministério da Economia prevê potencial de arrecadar R$ 25 bilhões com a mudança nas regras de imóveis com foro e laudêmio – taxas cobradas de proprietários em locais cedidos pela União, comum em bairros do Rio, Florianópolis e Vitória. São 300 mil imóveis nessas condições. Para tanto, seria necessário que os donos desses imóveis tenham interesse em comprar a parte da União, possibilidade aberta com medida provisória publicada há dias. Bancos privados podem se interessar no financiamento.
Conta
Tudo pode mudar no Figueirense, para melhor, lógico, em 2020. Para pior não é possível porque a situação chegou ao fundo do poço e sem que seus torcedores saibam como certas contas foram feitas nos últimos anos. Em 2014 suas dívidas eram de aproximadamente R$ 75 milhões e desde então entraram no clube cerca de R$ 50 milhões, principalmente de direitos de TV. Além disso entraram no caixa receitas diversas, como os pagamentos de associados e venda de jogadores. O que permanece inexplicável é que a dívida agora está próxima de R$ 120 milhões.
Segurança
Os números da Polícia Militar de SC revelam uma redução nos principais indicadores de crimes pelo estado. Até 8 de dezembro, foram registrados 461.101 boletins de ocorrências, 45.107 prisões em flagrante e o cumprimento de 7.161 mandados de prisão. Também foram contabilizados 756 crimes letais, 14% a menos na comparação com o mesmo período de 2018, ou seja, 128 vidas preservadas. Outro dado importante: a incidência de roubos ficou em 6.265, indicando uma redução de 31%.
Adoção
O Supremo Tribunal Federal vai julgar neste ano uma questão muito polêmica sobre adoção. Com filas de adoção cada vez maiores, a lei atual se prende a hipocrisias, detalhes desprezíveis. Um deles determina que haja uma diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado. O que é bom é a percepção clara, hoje, de que a grande maioria das autoridades envolvidas no assunto deseja diminuir a diferença de idade.
Velocidade
Finalmente, uma decisão sensata da Policia Rodoviária Federal: nas proximidades e em frente de seu posto na BR 101, em Biguaçu, as placas de limite de velocidade no local, que eram de 60 km/h – o que não raro causava retenções de veículos, porque uns roda presa resolvem trafegar a 40 km/h – foi substituída por outras de 80 km/h. Ufa!
Nas redes
Frase com milhares de curtidas nas redes sociais: “O Irã foi atacado por um drone, e o Brasil é atacado há décadas por “ladrones”.