Procon de Brusque ressalta importância de atenção ao fazer denúncias de preços abusivos

Órgão vem recebendo mais denúncias sem fundamento desde que o período de quarentena começou

O Procon de Brusque vem registrando muitas denúncias infundadas de consumidores reclamando de preços e de serviços durante o período de quarentena, que iniciou na terça-feira, 17, após decreto feito pelo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.

O diretor do Procon municipal, Volnei Montibeller, conta que apenas cerca de dez denúncias com fundamento foram feitas pelo órgão desde quarta-feira, 18, quando começou fiscalização, todas por conta do preço do álcool em gel.

Para o Procon, denúncias com fundamento têm que apresentar a nota fiscal do produto, que comprova o valor elevado.Por enquanto, as empresas que receberam denúncias com procedências estão recebendo notificações do órgão.

“Quando terminar todo o problema de quarentena, o Procon vai fazer um processo de ofício, juntando todas estas denúncias e vai solicitar a apresentação de notas fiscais, comparando o preço da compra e da venda”, explica.

Por enquanto, as empresas continuam abertas, já que, no momento, o Procon não tem como avaliar que o preço está elevado, já que não sabe por qual valor os estabelecimentos compraram o produto. As farmácias têm que apresentar notas de compras dos últimos 30 dias.

Denúncias sem fundamento

A maioria das denúncias que o Procon está recebendo, porém, são sem fundamento, de acordo com Montibeller.

Um dos casos que o Procon recebeu foi de uma senhora que ligou para reclamar que foi comprar álcool em gel, e que o estabelecimento estava vendendo em garrafinhas de plástico.

Segundo Montibeller, farmácias e supermercados devem estar comprando o produto em galão, porque não estão dando conta de fornecer para toda a demanda, e, consequentemente, não devem ter embalagem para isso. Assim, estão adaptando para levar em garrafas de plástico

“Tem esse tipo de reclamação que não é razoável, pelo menos neste momento, exigir que eles tenham as embalagens com fabricante e todas as informações. Temos que usar o bom senso. Eles não estão dando conta de vender, é desproporcional a situação”, salienta.

Outro exemplo de reclamação infundada foi de um homem que ligou para o Procon dizendo que era um absurdo a farmácia não autorizar mais de duas pessoas dentro do local para fazer as compras, que estava limitando o atendimento. Montibeller lembra que o decreto do governo destaca que não pode haver aglomeração em qualquer espaço.

Em outra denúncia inconsistente, um homem fez uma denúncia dizendo que a dúzia do ovo estava R$ 17 em um mercado. “Eu fui imediatamente no local, cheguei lá e não era a dúzia, era a bandeja”, relata.

“Isso acaba atrapalhando nosso trabalho, pessoas fazendo intriga. “Quando for fazer denúncia ao Procon, que tenha a foto do produto, valor exato, facilita bastante”.