Procon aperta fiscalização aos mercados

Órgão encontra irregularidades em supermercados, mas não divulga os nomes dos maus comerciantes

A ação de fiscalização aos hipermercados, supermercados e mercados de Brusque realizada pelo Procon encontrou divergências entre os preços colocados nas prateleiras e os praticados nos caixas; e um produto com a data de validade raspada. A vistoria aconteceu durante abril, após o Procon receber diversas reclamações da população a respeito da qualidade dos serviços prestados aos brusquenses. Na primeira semana de junho os estabelecimentos que apresentaram irregularidades devem ser visitados novamente, para que os agentes verifiquem se se adequaram às exigências. Os nomes das empresas autuadas não foram divulgados pelo Procon.

Irregularidades

Entre as infrações encontradas, a mais grave foi a do produto sem o prazo de validade. Segundo o diretor do Procon de Brusque, Fábio Roberto de Souza, a empresa onde foi encontrada a irregularidade vai se incomodar. “Perante o código de defesa ao consumidor, esta prática é considerada criminosa. O código estabelece, em relação à validade, decretos que estipulam isso. A empresa certamente além de ser autuada e multada pela constatação do produto, também irá responder a um termo em razão desta constatação. Não é só um encaminhamento administrativo, é um encaminhamento um pouco mais elaborado”, explica Souza. Sobre a questão dos preços, a verificação é feita por amostragem. Os agentes selecionam os itens, registram o valor e passam no caixa para verificar os preços. Dois mercados foram autuados por causa da diferença no valor.

Fiscalização contínua

Um dos lugares vistoriados corre o risco de ter suas portas fechadas, caso a empresa não cumpra as determinações do Procon em relação a diferença entre os preços. O local foi notificado e autuado pelas irregularidades. “Os responsáveis tiveram que assinar um termo de audiência com a promessa de ajustamento de conduta, se não for sanado este problema, será determinado o fechamento temporário das portas. As multas aplicadas ultrapassam os 60 mil reais, somente neste local”, diz Souza. A primeira visita do Procon foi de orientação. Depois disso, os agentes começaram a fiscalizar e autuar as irregularidades. “Todo processo fiscalizatório tem que ser algo continuo, não se pode fiscalizar uma vez e esquecer. Só assim acabam lembrando que tem que cuidar com isso”, afirma. Muitas das multas e autuações feitas vieram de denúncias dos brusquenses. A população pode denunciar irregularidades pelos telefones 151, 3351-0886 ou 3351-8936.