Prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá não farão novos cortes de custos até dezembro

Segundo gestores, contas das prefeituras da região estão equilibradas neste fim de ano

Municípios da região, cujos prefeitos estão no primeiro ano do atual mandato, devem fechar o ano com as contas equilibradas, sem necessidade de grandes malabarismos ou cortes para garantir o equilíbrio das finanças.

As prefeituras de Brusque, Guabiruba e Botuverá, consultadas pela reportagem de O Municipio, informaram que não haverá contingenciamento de recursos no fim deste ano, medida comum quando as contas saem do controle.

O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, afirma que apesar das dificuldades financeiras vivenciadas pelo município neste ano, o governo não precisará fazer contingenciamentos.

Ele afirma que, em 2017, a prefeitura conseguiu manter o equilíbrio nas finanças, inclusive em relação à folha de pagamento, que tem sido um dos maiores problemas do município nos últimos anos, devido ao alto comprometimento da receita líquida com a folha do funcionalismo.

Assim, conforme Kohler, o município de Guabiruba deve fechar o ano 2017 de forma equilibrada em relação às suas finanças, sem necessidade de grandes manobras.

As ações que levaram a isso começaram ainda no ano passado, quando a prefeitura elaborou uma minirreforma administrativa, extinguindo cargos e criando outros. O comprometimento da receita com folha de pagamento, que beirou aos 54% em 2016, está em 49,5% no segundo quadrimestre deste ano, último relatório divulgado.

Além disso, Guabiruba conseguiu, até o 4º bimestre deste ano, arrecadar 107,4% do que foi estipulado na lei orçamentária, uma diferença de R$ 2,4 milhões a mais na arrecadação do que o que havia sido previsto.

Situação confortável em Botuverá

O prefeito Matias Kohler está no seu segundo mandato, assim como o colega de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, o qual também afirma que as contas do município estão relativamente confortáveis neste fechamento de ano.

Segundo Nene, a situação financeira está tranquila e, inclusive, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público já foi depositado neste ano.

“Estamos cuidando para fazer os fechamentos dos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas vamos conseguir fechar o ano bem muito bem”, afirma o prefeito.

Ele se refere às despesas básicas com educação, saúde e comprometimento da receita com folha de pagamento. Em Botuverá, conforme os números mais atualizados, disponíveis até o 5º bimestre do ano, a situação está sob controle.

Na folha de pagamento, o município aplicou, nos últimos 12 meses, 49,31% da receita líquida, número bem abaixo do limite máximo da lei, que é de 54%.

Na saúde, cujo percentual obrigatório de investimento é de 15%, a prefeitura investiu, até o momento, 20,01%. E, por fim, na educação, cujo percentual obrigatório é 25%, foram investidos 27,41% até outubro.

Botuverá, segundo os relatórios mais atualizados, até 4º bimestre de 2017, conseguiu cumprir a meta de arrecadação estipulada, superando-a em R$ 309,6 mil.

Brusque em situação desfavorável

Em Brusque, onde o prefeito não foi reeleito, a situação das finanças é mais desfavorável do que nos municípios vizinhos.

A prefeitura batalha contra o crescimento constante do comprometimento da receita com o pagamento do funcionalismo. Os dados mais atualizados revelam que 52,84% da receita líquida tem sido utilizada para a folha de pagamento.

No mês passado, por isso, o governo editou decreto no qual estabelece o corte de gratificações e horas extras, visando a economia de recursos. O governo também prepara, para os próximos meses, uma tentativa de revisão do plano de cargos e salários do funcionalismo.

Além disso, o município, conforme relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), não alcançou, até o 4ª bimestre, a média de arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual: dos R$ 296,6 milhões previstos, foram arrecadados R$ 250,7 milhões. Entre os municípios da região, foi o que mais passou longe da meta.

O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, afirma que, conforme deliberado pelo comitê gestor, a princípio o governo não fará mais nenhuma medida de corte de custos este ano, que serão suficientes, caso sejam cumpridas.

Ele explica que o maior desafio é fazer com que sejam cumpridas as determinações para redução de custos e pagamentos, tendo em vista que há a necessidade de manter o atendimento básico das solicitações da comunidade, o que acaba por gerar conflito entre a necessidade de economizar e a necessidade de governar.