Bruno da Silva/Arquivo O Município
Prefeitura vai fornecer aporte financeiro para consórcio do transporte coletivo em Brusque
Equipe de trabalho foi montada para fazer diagnóstico do serviço
A Prefeitura de Brusque dará aporte financeiro ao consórcio Nosso Brusque, que administra o transporte coletivo da cidade, enquanto prepara uma licitação para o funcionamento do serviço.
Em agosto deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou que Prefeitura de Brusque prestasse apoio financeiro à empresa. O consórcio alegou que paralisações, limitações e também a diminuição do número de usuários por causa da pandemia prejudicam financeiramente o consórcio.
Secretário de Fazenda e Gestão Estratégia, William Molina conta que uma equipe de trabalho foi montada para acompanhamento de toda a estrutura do transporte coletivo atual.
A equipe acompanhou o deslocamento dos ônibus em várias linhas e horários, para que a prefeitura tivesse dados concretos e entendesse o real custo e receita do consórcio, que hoje funciona com certo prejuízo porque o custo não é coberto pelas receitas.
“Tivemos a pandemia, a diminuição de passageiros foi muito grande, e a empresa continua atendendo o mesmo número de linhas. Hoje, ou o município auxilia, ou vai faltar transporte público para a população, que seria um prejuízo à sociedade”
A prefeitura estabeleceu duas ações urgentes a serem tomadas: a formatação de um contrato emergencial, com subsídio para o consórcio, que garanta o serviço, e o desenvolvimento de um processo licitatório.
“Ao mesmo tempo que fizer o contrato emergencial, temos que elaborar termo de referência para a licitação do transporte nos próximos meses. Hoje, a empresa opera sem licitação, porque não foi feito há tempo atrás. E temos agora que regular tudo isso. Vamos ter uma empresa licitada circulando no município”, explica Molina.
A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), que faz a regulamentação desse modal de transporte, tem orientado a prefeitura em todos os processos, jurídicos e administrativos. “Todo esse cálculo está sendo montado para fazer um acordo através da Justiça para a empresa poder trabalhar. É um processo complexo”.
Diagnóstico
A prefeitura identificou a necessidade de modernização do transporte público na cidade, principalmente porque os horários estão atrelados às rotinas das fábricas e alguns bairros têm poucas linhas.
“Há a necessidade do município participar. Não é justo aumentar 30%, 40% do passe. É nossa função, como governo, promover o uso do transporte coletivo. Hoje, Brusque tem 140 mil habitantes e temos 110 mil veículos cadastrados. Se não investirmos em transporte coletivo e melhorar a condição dele, vai ficar inviável transitar na cidade”.
A intenção da prefeitura é assinar o contrato emergencial até a primeira semana de janeiro. “Estamos tentando equalizar esse valor com o que diz a realidade. O valor-teto, de acordo com a Agir, foi definido, mas o cálculo ainda não foi concluído. Gira em torno de R$ 200 mil o subsídio mensalmente”.
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