Prefeitura e Observatório se manifestam sobre terreno em Guabiruba

Matias Kohler e Evandro Gevaerd esclarecem pontos sobre a desapropriação do imóvel, fato investigado pelo MP-SC

O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler (PP), e o diretor-executivo do Observatório Social de Brusque e Região (OSBr), Evandro Gevaerd, participaram da sessão de ontem da Câmara de Guabiruba, com objetivo de esclarecer os trâmites realizados para desapropriar terreno no bairro Imigrantes, processo que hoje é alvo de investigação pelo Ministério Público (MP-SC).

Kohler, em seu pronunciamento, diz que a aquisição do terreno transcorreu dentro da normalidade e que, em nenhum momento, a administração municipal escondeu qualquer ato ligado à desapropriação do imóvel. “Não há necessidade de esconder quando se faz a coisa correta. A câmara, inclusive, acompanhou, ou teve a oportunidade de acompanhar”.

Ele condenou a postura dos parlamentares de oposição, que teriam insinuado favorecimento da prefeitura à família do ex-vereador Leopoldo Rieg, que era proprietária do terreno, antes desse ser desapropriado pelo município, pelo fato de Rieg ser do mesmo partido do prefeito.
“Os vereadores entenderam que se tratava de uma notícia explosiva, que pudesse até cassar o prefeito, não sei se essa é a intenção. Não temos nada a temer, somos transparentes, todo o processo foi conduzido de forma regular”, afirmou.

Segundo Kohler, não houve superfaturamento na compra do terreno. O prefeito apresentou documento que constata que o terreno foi vendido em 2006, e não em 2013, à empresa que, posteriormente, o vendeu à prefeitura.
Isso aconteceu, diz ele, porque a venda foi realizada em 2006, pelo valor de R$ 200 mil, mas a escritura só foi feita sete anos depois, daí a diferença de valor. Por isso, para Kohler, o preço de R$ 1,5 milhão pelo qual o imóvel foi adquirido pelo município é justo. A supervalorização apontada inicialmente, portanto, não teria ocorrido, por conta do imóvel ter sido negociado sete anos antes.

Em relação à possibilidade de crime ambiental levantada pelos vereadores, Kohler informou que no local realmente existia um olho d’água, mas, pelo fato da desapropriação atender a interesse público [o local receberá uma creche e um posto de saúde], foi autorizada a canalização desse olho d’água. “Não enxergamos crime ambiental, nem abuso por parte da municipalidade, daquilo que preconiza a legislação”.

Observatório explica avaliação imobiliária

Gevaerd relatou que, em outubro de 2013, foi convidado pela prefeitura a opinar sobre o valor de mercado do terreno, que possui cerca de 17 mil m². “Pautamos nossa pesquisa com base em dados. Consultei vários terrenos, e chegamos a um valor de R$ 85 o metro quadrado”, disse.

Ele esclareceu, ainda, que o documento emitido pelo OSBr era mera informação e, portanto, não tinha caráter legal. Quanto às licenças ambientais, Gevaerd informou que isso não foi objeto de sua análise, assim como a procedência do imóvel, ou seja, o preço pago anteriormente ao antigo proprietário. “Isso não cabe a nós, requer estudo técnico, apenas cumprimos aquilo que o prefeito solicitou”.

Por fim, o diretor-executivo do OSBr afirma que cabe ao MP-SC apurar se houver qualquer irregularidade. “O Observatório se pauta pela boa aplicação do recurso público. Não queremos pré-julgar ou supor que houve irregularidade. Se nos sentirmos prejudicados, podemos demandar judicialmente contra qualquer ato em que o Observatório venha a ter sido induzido a erro”.