Prefeitura de Brusque lança nova licitação para concessão de espaços do Terminal Urbano

Desta vez, seis boxes estão disponíveis; propostas tem um valor mínimo de R$ 10 mil

A Prefeitura de Brusque lançou edital para ocupação comercial dos espaços do terminal urbano do município. A abertura dos envelopes com as propostas será no dia 23 de outubro.

Desta vez, estão disponíveis seis boxes, sendo um exclusivo para a comercialização de alimentos e os outros cinco de produtos de qualquer área de atividade, excluindo alimentação.

De acordo com o diretor de Patrimônio de Brusque, Aloiz Alex Diegoli, esses espaços estavam contemplados no edital lançado em 2018, entretanto, não receberam propostas e, por isso, não foram ocupados naquela ocasião. Agora, a prefeitura decidiu relançar o edital, em uma tentativa de ocupar esses espaços. A expectativa, segundo ele, é que haja interessados desta vez.

Quatro boxes tem área de 12,58 m² e os outros dois, 10,09 m². De acordo com o edital, o valor unitário mínimo para os espaços é de R$ 10 mil, mesmo valor do ano anterior.

O contrato terá duração de dez anos, a partir da data de assinatura dos contratos, passível de prorrogação por igual período

O pagamento poderá ser parcelado em até dez vezes, de valor igual e consecutivas. Além do valor proposto, o concessionário deverá pagar o valor mensal de R$ 800 para os boxes com metragem de 12,58 m² e R$ 650 para os de 10,09 m². Estes valores são reajustados todos os anos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O edital diz ainda que é responsabilidade do concessionário o pagamento de água, luz, gás ou qualquer dano aos boxes.

Novos concessionários

No ano passado, a prefeitura lançou licitação para a ocupação de 13 boxes do terminal. Desses, oito tiveram propostas que foram homologadas pela Comissão de Licitação da prefeitura. O contrato com os novos concessionários foi assinado no início deste ano e, desde então, eles já atuam com seus comércios no local.

De acordo com o diretor de Patrimônio, o Terminal Urbano foi regularizado com todas as licenças do Corpo de Bombeiros e Habite-se. Segundo ele, a regularização desses espaços era uma das prioridades do governo.