Ciro Groh/Especial
Prefeitura de Brusque espera receber mais R$ 2,5 milhões do FPM em 2019
Com aumento da população, município mudou para uma faixa com maior coeficiente
A Prefeitura de Brusque receberá mais repasses do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de 2019. O aumento ocorre porque a população do município cresceu para 131.703 e, com isso, o coeficiente da cidade também subiu de faixa.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) refez as estimativas populacionais dos municípios. Brusque tinha 128.818 habitantes, portanto, estava na faixa cujo coeficiente é 3,4. Com o aumento, o coeficiente aumentou para 3,6.
Segundo o contador da prefeitura, Cristiano Bittencourt, a estimativa é que, com o coeficiente, o município arrecade mais R$ 2,5 milhões em 2019. O cálculo é uma projeção feita com base na arrecadação de janeiro a agosto deste ano.
De acordo com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Brusque é um dos cinco municípios do estado que terão aumento do coeficiente. Os outros quatro são: Pouso Redondo, Imbituba, São Francisco do Sul e São Lourenço do Oeste. Na contramão, Tijucas perdeu população e viu seu coeficiente ser encolhido.
O secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, já esperava que houvesse a mudança de faixa no FPM. Faltavam pouco mais de 400 habitantes para que Brusque fosse mudada de categoria.
Molina diz que a prefeitura estava aguardando a confirmação da nova estimativa e, consequentemente, o aumento no repasse para incluir a verba a mais no orçamento. “Esse número já tinha sido alcançado, mas, como depende do IBGE, ficamos um ano recebendo na mesma faixa.”
O secretário de Governo avalia que o percentual de aumento é pequeno, porém, é importante para a prefeitura. O município tem sofrido com baixa arrecadação para investimentos.
Receita importante
O fundo é uma das principais fontes de receita para as prefeituras. Ele é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os municípios são divididos conforme a sua faixa populacional. Os valores do FPM variam conforme o que o governo federal pode alterar em sua política de arrecadação tributária. Com isso, os repasses automaticamente ficam menores.
Segundo a Fecam, somente em 2017, Brusque recebeu R$ 31,8 milhões líquidos (após os descontos) do FPM. Houve uma pequena redução em relação a 2016, quando o valor foi de R$ 32,8 milhões.
Somente até setembro deste ano, a prefeitura brusquense recebeu R$ 22,6 milhões líquidos do fundo.