Prefeitura de Brusque anuncia medidas de contenção de custos
Mudança no horário de atendimento e contingenciamento de verbas já foram anunciados
Prefeitura de Brusque anuncia medidas de contenção de custos
Mudança no horário de atendimento e contingenciamento de verbas já foram anunciados
- 05/10/2016
- 16:41
O prefeito José Luiz Cunha, o Bóca (PP), anunciou na terça-feira, 4, via diário oficial do município, as primeiras medidas de contenção de custos, direcionadas a facilitar o fechamento das contas em 31 de dezembro, último dia de seu mandato, antes da transmissão do cargo ao prefeito eleito, Jonas Paegle (PSB).
Uma redução de duas horas no horário de expediente da prefeitura e um bloqueio de verbas das secretarias foram estipulados por decreto publicado na tarde de terça-feira, 6.
Conforme o decreto, a Prefeitura de Brusque passará a atender somente pela manhã e no começo da tarde, a partir da próxima segunda-feira, 10.
O horário de expediente será cumprido, conforme o decreto, das 7 horas às 13 horas, de segunda a sexta-feira, no período de 10 de outubro a 31 de dezembro de 2016. O decreto institui horário especial de atendimento para todos os órgãos da administração municipal, incluindo autarquias e fundações.
No entanto, ficam excluídos do horário estabelecido os serviços considerados essenciais ao interesse público e aqueles que, por sua natureza, já obedecem a turno especial de trabalho. Excluem-se ainda, do horário especial estabelecido, as atividades do Conselho Tutelar.
A justificativa apresentada pela prefeitura é a necessidade de reduzir custos.
No documento, o município informa que “estudos realizados apontam como medida a atender ao princípio da economicidade no serviço público, sem comprometer a sua eficiência aos municípes, a instituição de jornada de trabalho em turno único de seis horas diárias ininterruptas”.
“Não pode fechar o ano em débito com o Tribunal de Contas, são medidas que estamos fazendo para gerar economia”, explica o prefeito Bóca.
As primeiras medidas anunciadas não são novidades, e também foram utilizadas durante o governo interino de Roberto Prudêncio Neto (PSD), o qual já havia instituído o meio turno de trabalho para a prefeitura, durante alguns meses de seu mandato, e também contingenciou verbas.
Bloqueio de R$ 3,5 milhões
Além da mudança no horário de atendimento, o prefeito também estipulou, por decreto, um contingenciamento de R$ 3,5 milhões das receitas da prefeitura.
Essa verba, portanto, deverá ficar guardada em caixa, e não poderá ser aplicada para custeio de despesas, exceto em caso de revogação do decreto que estipulou o bloqueio.
A maior parte dos recursos bloqueados, R$ 2,47 milhões, não está vinculada especificamente à nenhuma secretaria.
Também foram bloqueados R$ 106,5 mil da Fundação Cultural, R$ 123,6 mil do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), R$ 290,9 mil do parque Zoobotânico, R$ 88 mil da Fundação Municipal de Esportes (FME), R$ 21 mil da Fundação do Meio Ambiente (Fundema) e R$ 438 mil da Secretaria de Assistência Social e Habitação.
A publicação no diário oficial justifica que há a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano.