Marcos Borges
Praça da Cidadania deverá ser reinaugurada no dia 20 de abril
Obras para a instalação dos cachorrões já estão em andamento; 12 boxes estão ocupados
Segundo a Prefeitura de Brusque, 12 dos 14 boxes abertos na praça da Cidadania já têm interessados. O número anterior era 11, contudo, mais uma pessoa manifestou interesse em se instalar na região central. A inauguração do espaço está prevista para 20 de abril.
Os proprietários de food trucks devem procurar a prefeitura para se regularizar, conforme determinado pelo decreto municipal assinado pelo prefeito Jonas Paegle. Devido aos diferentes setores envolvidos, a maioria já está em busca dos papéis.
Enquanto os donos dos tradicionais cachorrões vão em busca da regularização, a prefeitura toca a obra na praça da Cidadania. Os 14 locais onde ficarão os boxes já foram demarcados. Na semana passada, o trabalho de recuperação dos banheiros foi iniciado.
De acordo com o secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina, será construído um muro nos fundos do Centro de Serviços em Saúde. O secretário diz que usuários de drogas usam aquele espaço indevidamente, por isso é preciso fechá-lo.
A construção do muro também tem o objetivo de dar privacidade aos pacientes e funcionários da policlínica, segundo o secretário. A obra deverá ser entregue até o dia 19 de abril, se não houver problemas com chuvas.
A inauguração no dia 20 de abril deverá contar com programação cultural da prefeitura. A ideia é fazer um evento para marcar o novo momento da praça da Cidadania – alvo de críticas por parte da população e das polícias.
Regularização envolve diferente setores
O processo estabelecido para a regularização dos cachorrões na praça da Cidadania envolve vários órgãos, no entanto, é simplificado. De acordo com o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), onde tudo tem início, os 12 proprietários já procuraram o órgão.
O Município consultou os órgãos sobre como está a procura e o que deve ser feito em cada um. Confira:
Ibplan
O proprietário deve procurar o órgão para solicitar a autorização de utilização do espaço público. Segundo a diretora de Planejamento do Ibplan, Carolina Meireles, o procedimento é simples e consiste apenas na abertura de um protocolo. O caminho é mesmo para quem vai se instalar num bairro, pois a rua é pública, assim como a praça da Cidadania.
Caso o food truck vá ser posto num terreno particular, o Ibplan faz uma análise de viabilidade, pois é preciso consultar se a lei municipal permite tal tipo de empreendimento na região, entre outros itens.
Não existe necessidade de levar documento do bombeiro, alvará ou outro encaminhamento.
Sala do Empreendedor
Com a autorização em mãos, o proprietário deve ir à Sala do Empreendedor, que funciona na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no prédio da prefeitura.
Segundo Gustavo Eccel, assistente administrativo da Sala, já existe procura para a regularização. Ele explica que a lista de documentos para a abertura de uma Microempresa Individual (MEI) é simples: carteira de identidade, título de eleitor, declaração de Imposto de Renda e a autorização do Ibplan.
Vigilância Sanitária
O órgão é o mais importante para a liberação dos cachorrões. A Vigilância informa que, até o momento, dois proprietários já tiveram o alvará sanitário emitido. Os demais ou estão em andamento, ou não deram a entrada ainda.
Para cadastro e liberação do alvará sanitário, o interessado tem de levar os seguintes documentos: cópia da autorização do Ibplan; cópia do CNPJ e certificado do MEI; cópia de comprovante endereço: conta de luz ou água ou telefone; e cópia documento veículo.
Além disso, conforme o órgão municipal, é preciso levar o veículo para uma vistoria. A Vigilância fará uma nova inspeção nos trailers quando estiverem já instalados na praça.
Bombeiros
Segundo o capitão Hugo Manfrin Dalossi, comandante do Corpo de Bombeiros de Brusque, a corporação não está envolvida diretamente no processo de liberação dos cachorrões.
De acordo com o capitão Manfrin, os bombeiros apenas vistoriam imóveis. “Apenas serão vistoriados quando estiverem em algum local fixo ou dentro de um evento transitório [por exemplo, a Fenarreco]”, diz.
Os proprietários de cachorrões devem apenas pegar um atestado de firma não estabelecida nos bombeiros. Como prevenção, os militares também irão verificar a ligação de gás nos veículos quando estiverem instalados, mas isso não implica em emissão de alvará.