Participação em júri popular inspira jovem de Brusque a se dedicar ao direito penal
Estudante de Direito Fernanda Analu Marcolla, de 31 anos, sente-se realizada em realizar o trabalho voluntário
Participação em júri popular inspira jovem de Brusque a se dedicar ao direito penal
Estudante de Direito Fernanda Analu Marcolla, de 31 anos, sente-se realizada em realizar o trabalho voluntário
- 26/12/2016
- 6:00
Da água para o vinho. Com essa breve expressão a estudante de Direito Fernanda Analu Marcolla, de 31 anos, poderia resumir as mudanças que se sucederam em sua vida a partir do desenvolvimento de um trabalho voluntário.
Nem mesmo a formação em Secretariado Executivo e a atuação em uma grande empresa do município impediram que ela largasse a profissão e começasse a se dedicar a outra área: o direito penal.
“Eu sempre gostei de acompanhar o jornal e o rádio e ficava interessada em como era o procedimento dos crimes dolosos contra a vida, os homicídios, que aconteciam na região. Fui para o Google procurar o que o jurado fazia e vi que ele tem um papel importante na cidade. Então me inscrevi no site do Tribunal de Justiça para ser jurada voluntária”, conta.
No mesmo ano em que se inscreveu – 2013 -, Fernanda foi chamada para participar de uma sessão no tribunal do júri. Para o tribunal, explica ela, são chamadas 25 pessoas, dessas, sete são sorteadas para compor o conselho de sentença – jurados que decidem se o réu é culpado de um crime.
Na primeira participação, ela integrou o conselho e se encantou com o que presenciou na sessão. Ser um cidadão comum, poder participar e poder decidir sobre o futuro de alguém que cometeu um delito contra a comunidade, para Fernanda, pareciam itens que não se encaixariam na mesma realidade.
“É muito bacana poder estar lá e ver as fotos de como aconteceu o crime e uma restituição dos fatos feita pelo advogado e pela promotoria”, diz. “É uma área que eu vou seguir e tudo se deve ao trabalho voluntário. Com certeza mudou completamente a minha vida. Se eu não tivesse feito esse trabalho talvez eu não estaria hoje estudando Direito”, completa.
Segundo a estudante, o Judiciário dá, hoje, todas as ferramentas para que o cidadão comum possa julgar. Fernanda já viu desde professores e acadêmicos a costureiras e funcionários públicos atuando em sessões de júri.
“Eu vejo por mim e pelas pessoas que eu cheguei a conversar, que a gente se sente útil em poder combater o crime de alguma forma e ver que o crime não fica impune, que as pessoas realmente são julgadas”, argumenta.
Atualmente, além de estar no oitavo semestre do curso de Direito e fazer pós-graduação em Processo Penal, Fernanda também estagia na delegacia de Polícia Civil de Guabiruba. A estudante, que passa boa parte do tempo imersa em livros teóricos sobre a área, pretende seguir carreira de promotora ou de delegada.
A sessão
Geralmente, as sessões do tribunal do júri iniciam por volta das 9h e seguem até as 15h, com intervalo para o almoço. Fernanda explica que os júris são realizados em dois períodos do ano.
No dia da sessão, a promotoria inicia os trabalhos explicando o caso. Depois, o advogado também dá seu parecer. De acordo com Fernanda, os jurados não podem falar em sessão. Se tiverem alguma dúvida, explica ela, eles informam o juiz, que expõe a situação em voz alta tempos depois.
Na hora da votação dos jurados, a sala do plenário é esvaziada, permanecendo somente os jurados, o juiz, o promotor e o advogado. Munidos de cartões com as palavras “sim” e “não”, os jurados votam conforme as perguntas do juiz.
“O juiz passa uma urna e pergunta, por exemplo, ‘fulano de tal matou fulano de tal?’ e nós colocamos na urna a resposta, depois ele passa novamente com outra pergunta, como por exemplo ‘foi com arma de fogo?’, e nós colocamos a resposta. No intervalo dessas perguntas também é passado uma urna de descarte, para colocar o cartão que sobrou da pergunta anterior”, explica a estudante.
Antigamente, de acordo com Fernanda, a sentença mostrava quantos jurados votaram sim e quantos votaram não. Agora, entretanto, a contagem é encerrada quando a mesma resposta atinge quatro votos. Isso existe, afirma, para proteger os jurados contra qualquer tentativa de retaliação por parte do réu.