Os desafios do governador Carlos Moisés na região de Brusque
Governador terá questões polêmicas e obras importantes para lidar
Governador terá questões polêmicas e obras importantes para lidar
Empossado novo governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva tem à sua frente uma pauta de obras importantes na região de Brusque. São questões que aguardam resposta por parte do estado há anos.
Na lista de principais demandas para a microrregião estão, majoritariamente, questões de infraestrutura. Há tempo o empresariado cobra do governo estadual mais atenção neste quesito.
O término da Antônio Heil, por exemplo, é uma necessidade urgente para a região, na medida em que é uma obra cara e que, inacabada, coloca a segurança da população em risco.
Além de obras, Moisés também terá questões como a ampliação da UPA de Brusque para administrar. Parte da comunidade e a prefeitura não querem que a obra aconteça.
Duplicação da Antônio Heil
A obra segue a passos de tartaruga e é uma das principais demandas para a região. Conforme O Município já informou ano passado, o canteiro de obras chegou a ficar parado.
No fim do ano, o Consórcio Triunfo-Compasa voltou a trabalhar com mais gente na duplicação, mas ainda abaixo do que se via no começo. O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, diz que “há uma grande dificuldade com a empresa que muitos não querem assumir”.
Acabar o que já foi iniciado é importante, mas o vice-prefeito diz que duas questões fundamentais são os retornos faltantes na obra.
“Vamos ter um grave problema a discutir com o novo governo a partir de janeiro que são os retornos do Brilhante e do Limoeiro. Infelizmente, várias vezes disse que não dariam conta e está provado”, afirma.
A obra era tocada com a supervisão do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Moisés extinguiu o Deinfra, cujas atribuições foram absorvidas pela recém-criada Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
Outro problema a ser enfrentado é a obra no entroncamento da Antônio Heil com a BR-101. É uma obra cara, que, embora tenha projeto, o histórico do poder público mostra que deverá demorar para ficar pronta.
Duplicação da Ivo Silveira
Se o problema na Antônio Heil é terminar a obra, no caso da Ivo Silveira (SC-108), que liga Brusque a Gaspar, é o oposto: iniciar. Orçada em mais de R$ 300 milhões, a duplicação já tem projeto pronto, mas seu financiamento é incerto.
O estado não tem capacidade de custear um projeto tão caro. Com isso, terá de buscar um financiamento, o mais provável deles é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O projeto da obra também foi bancado pelo BID. Essa é uma condição para que o banco financie uma obra.
O problema, segundo o vice-prefeito de Brusque, é que o estado não tem capacidade de pagamento para financiar uma obra deste valor, de acordo com o Tesouro Nacional.
Vequi diz que, para conseguir fazer uma sétima fase do financiamento com o BID, o governo do estado terá de ajustar as contas, para melhorar a sua capacidade de pagamento perante o Tesouro.
A aprovação do Tesouro Nacional é importante porque como se trata de financiamento internacional, o estado precisa de autorização do órgão para poder realizar a transação financeira.
Vequi diz que, num cenário bastante otimista, a duplicação poderia ter a licitação lançada em 2021. Para isso, o estado teria de melhorar a capacidade de pagamento no Tesouro, buscar o BID e conseguir autorizar o financiamento no Senado até 2020.
Sem um BID 7, não se sabe, por enquanto, como pagar a duplicação da Ivo Silveira.
Barragem de Botuverá
A barragem é vista como fundamental para evitar ou minimizar cheias no rio Itajaí-Mirim. Anunciada em 2013 pelo então secretário de Estado de Defesa Civil, Milton Hobus, a obra está longe de sair do papel.
Os cerca de R$ 90 milhões para a obra estavam garantidos. O projeto inicial era entregá-la em dezembro de 2017, mas houve vários entraves burocráticos, sobretudo com o licenciamento ambiental.
Neste meio tempo, o governo do estado usou o dinheiro para outras obras. Hoje, não há dinheiro nem previsão para que a barragem se torne realidade.
“Essa é complicada, temos que estar unidos em defesa da barragem. O projeto está pronto, o licenciamento está pronto, mas não temos recursos em nenhum financiamento”, afirma Vequi.
O vice-prefeito diz que toda a região deve cobrar de Moisés a inclusão da obra em algum financiamento. O mais fácil seria o do BNDES, segundo ele, por já ter sido aprovado na Assembleia e porque Raimundo Colombo, ex-governador, já queria pagar a obra por meio deste banco. Mas existe também o Banco do Brasil.
“O estado não comporta com recurso próprio. O mais próximo é o do BNDES, mas tem um problema na questão de pagamento”, afirma Vequi.
Terceira subestação
A construção de mais uma subestação da Celesc para o abastecimento da região é outra demanda antiga que saiu do papel só em 2018. O aumento da capacidade de eletricidade na microrregião é importante principalmente para a instalação de mais indústrias nos municípios.
A obra já está iniciada e tem previsão de ser entregue ainda em julho ou agosto de 2019, conforme o vice-prefeito de Brusque.
Ari Vequi esteve com o ex-presidente da Celesc, Cleverson Siewert, em dezembro. Apesar da mudança no comando da companhia de energia, a expectativa é que não exista problemas com a obra.
A Celesc tem muitos acionistas privados, por isso a ingerência de mudanças de governo tende a ser menor. A empresa é mais estruturada, na avaliação do vice.
Ampliação da UPA
A ampliação da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque se mostrou polêmica no fim do ano. O Conselho da Comunidade e a prefeitura já se manifestaram contra o aumento da capacidade.
A prefeitura chegou a enviar documento informando que não concederia o alvará de construção para a obra. No entanto, o estado entrou na Justiça para conseguir a autorização.
O governo estadual aumentará a capacidade da UPA de 86 vagas para 202. O secretário responsável pelo anúncio será mantido por Moisés no governo, Leandro Lima. Com isso, o posicionamento em relação à ampliação dificilmente mudará.
“Quero deixar bem claro que somos contra, mas que pela Justiça, o estado pode requerer que libere a obra”, afirma Ari Vequi. Ele diz que na UPA de Brusque existem cerca de 40 pessoas da comarca apenadas, portanto, a unidade teria capacidade para atender a demanda local.
“O nosso grande receio é que aquilo se torne um presídio. Para quem não entende, a UPA é provisória, onde o preso espera julgamento, e o presídio é onde se cumpre pena. Onde construiu-se presídio pode-se analisar ao redor o que aconteceu para a sociedade. É uma grande preocupação. Não queremos que aconteça com a nossa cidade”.
Terceira pista na SC-108
A construção de uma terceira pista na rodovia Gentil Battisti Archer (SC-108), que liga Brusque a Nova Trento e São João Batista, é demanda antiga. Há anos ela é incluída no Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa, mas sempre acaba relegada ao esquecimento.
A obra é vista como importante porque passam muitos caminhões pela rodovia. O trânsito é bastante intenso nos horários de pico. A segurança da via também é precária, tanto que acidentes fatais são corriqueiros na sua extensão.
Diferentemente da Ivo Silveira, que tem projeto pronto, a Gentil Battisti Archer é apenas um desejo da região.
Ligação Botuverá-Vidal Ramos
A abertura e terraplanagem da SC-486, entre Botuverá e Vidal Ramos, já foi incluída como prioridade para a região de Brusque várias vezes no Orçamento Regionalizado. Até hoje, nada.
O prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, o Nene, defende a obra para o escoamento da produção de calcário do município. Como hoje o acesso é muito ruim, os caminhões acabam tendo de fazer a volta por Brusque, o que também causa problemas para o município vizinho.
Reforma de escolas
A reforma das escolas estaduais João Boos, em Guabiruba, e Osvaldo Reis, em Brusque, são apontadas como prioridade há anos. Também já foram incluídas na lista de prioridades para a região, mas até hoje não saíram do papel.
A história da João Boos já teve reviravoltas. Chegou-se a afirmar que seria derrubada e construído um prédio novo. Mas o governo voltou atrás e resolveu reformar o que já existe.
O projeto está pronto e seu custo é de cerca de R$ 3 milhões. O financiamento será por meio do Pacto por Santa Catarina, programa que será financiado pelo BNDES.
A renovação do financiamento ainda está pendente. Enquanto isso, a comunidade guabirubense aguarda as necessárias reformas.
A reforma da Osvaldo Reis, no Santa Rita, também foi incluída no orçamento regionalizado de 2017. Ela é apontada como uma das prioridades.