Operação impede avanço de construções clandestinas no Timbezinho, em São João Batista
Ação, realizada na manhã desta quinta-feira, busca combater assentamentos irregulares
Ação, realizada na manhã desta quinta-feira, busca combater assentamentos irregulares
A Prefeitura de São João Batista impediu na manhã desta quinta-feira, 13, o avanço de construções clandestinas na avenida “A” do loteamento Morada do Engenho, no bairro Timbezinho. A operação envolveu a secretaria de Infraestrutura e contou com o apoio da Polícia Militar.
“O objetivo foi o de combater a proliferação descontrolada de assentamentos irregulares, que faz com que a cidade cresça de forma desordenada e muitas vezes em locais que oferecem risco à população”, explica o procurador-geral do município, Jeyson Puel. A ação foi determinada por meio de processo administrativo, aberto após o recebimento de denúncia e constatação das irregularidades pelos fiscais do município.
“Trata-se de uma área invadida. O município é dotado de poder de polícia administrativa e tem o dever de agir em casos como este”, complementa Puel, informando que outras áreas em situação semelhante já estão em monitoramento. A operação desta quinta-feira abrangeu três lotes com edificações em fase inicial de construção.
Ele destaca que, por meio do programa Lar Legal, dezenas de famílias residentes no loteamento estão regularizando seus imóveis. A localidade também recebeu, nos últimos anos, melhorias na infraestrutura, como obras de drenagem e pavimentação executadas com recursos dos PACs 1 e 2.