Observatório Social instalará câmeras para fiscalizar o andamento das principais obras de Brusque

Objetivo é contribuir para o fim da participação de empresas mal intencionadas nas licitações do município

O Observatório Social de Brusque iniciará uma fiscalização mais rigorosa das licitações lançadas pelas prefeituras de Brusque e Guabiruba e também das obras iniciadas nos dois municípios.

O objetivo é que as prefeituras paguem e recebam o que contrataram e que os sucessivos problemas com empresas e fornecedores que geram paralisação e atrasos de obras – tão comum nos últimos anos – sejam resolvidos.

A entidade vai instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das principais obras da cidade para acompanhar de perto todo o andamento e, ainda, coibir que empresas mal intencionadas utilizem materiais de má qualidade ou queiram tirar vantagem pelo fato de se tratar de obra pública.

“Serão instaladas uma ou duas câmeras em cada obra escolhida. A empresa será avisada que estará sendo monitorada antes do início. Assim, uma mal intencionada já nem começa a obra, vai desistir antes, e isso vai evitar problemas futuros”, diz o diretor-executivo do Observatório Social, Evandro Gevaerd.

Além do videomonitoramento, dois funcionários da entidade serão responsáveis por fazer o acompanhamento das obras in loco, inclusive, chamando a comunidade da região onde a obra está inserida para atuar como fiscal.

“Estamos levantando as obras que vão iniciar em Brusque. Tivemos acesso a toda a documentação e vamos transcrever os contratos em linguagem popular. O nosso funcionário vai até a comunidade afetada e entrega esses documentos para os moradores, que poderão fazer a fiscalização”.

Caso os moradores encontrem algum tipo de irregularidade, poderão entrar em contato com o Observatório Social, que enviará um colaborador até o local que será o responsável por cobrar do fiscal da obra uma solução. Se o problema não for resolvido, a entidade acionará o Ministério Público.

“Vamos fazer um monitoramento minucioso para que as coisas aconteçam como tem que acontecer”.

O Observatório também será auxiliado por engenheiros e arquitetos voluntários, que vão avaliar os projetos de cada obra e fazer o acompanhamento. “Muitas vezes, as empresas dão respostas muito técnicas, que nós não temos capacidade de avaliar se a informação procede. Para isso, teremos os técnicos, que poderão fazer análises mais profundas”, destaca.

Obras escolhidas
O Observatório Social já elencou as primeiras ações que receberão fiscalização mais rigorosa em Brusque: a execução da ponte da Limeira, a construção de um muro de contenção no bairro Nova Brasília e a compra de merenda escolar para 50 escolas do município.

De acordo com o técnico em licitações da entidade, Samuel Patissi, a escolha dessas ações se deu devido ao valor. “Serão R$ 2,5 milhões em alimentos e R$ 7 milhões na construção da ponte. São valores grandes que trazem impacto para a população”.

Segundo ele, a partir da assinatura do contrato das empresas com a prefeitura é que a entidade começará a atuar. “Será feita por amostragem e não teremos data fixa e isso é intencional. As empresas não podem estar aguardando a fiscalização. Vamos fazer periodicamente e de acordo com a finalização das licitações”.

Gevaerd diz que a intenção deste novo modelo de fiscalização, principalmente o uso de câmeras, é contribuir para o fim da participação de empresas mal intencionadas nas licitações do município.

“No futuro, esperamos que nenhuma empresa picareta venha participar de licitação na nossa região e quem sabe assim, as empresas da nossa cidade também participem, porque hoje muitas não participam porque sabem que não tem como competir com empresas picaretas”.

O diretor-executivo da entidade espera ainda que este trabalho mais rígido desperte na população a conscientização da fiscalização. “Toda obra pública é um serviço para nós, cidadãos. Nós que bancamos toda a estrutura pública que existe no município e queremos que todo o cidadão tenha essa consciência. Com esse monitoramento, nenhuma obra pública vai ser iniciada sem cumprir todos os requisitos exigidos de uma obra particular”.

O custo com funcionários, aluguel e manutenção das câmeras de monitoramento será bancado com recursos próprios do Observatório Social.