Mulher será indenizada pela Prefeitura de Brusque após acidente com buraco na rua

Caso aconteceu no dia 4 de abril de 2018

Uma mulher será indenizada após processar a Prefeitura de Brusque por danos materiais, por conta de um acidente causado por um buraco em uma rua, no dia 4 de abril de 2018. A decisão foi da juíza Iolanda Volkmann.

De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher seguia com seu carro, um Honda/HRV, sentido Brusque-Guabiruba, quando acertou um buraco na via. Ela parou o veículo e percebeu que um pneu estava furado, que foi trocado pelo pai.

A autora da ação juntou várias fotografias, que evidenciaram os danos no veículo e também a imperfeição na pista. A juíza avaliou que a irregularidade na via não se tratava apenas de um desnível, mas de um buraco com tamanho e profundidade suficiente para causar os estragos no carro.

A Prefeitura de Brusque não provou a existência de sinalização no local e também não comprovou que a motorista tenha agido de forma imprudente, de modo que a alegação de exclusão ou atenuação da responsabilidade por culpa exclusiva da vítima não chegou a ser cogitada.

A juíza considerou que provas suficientes foram apresentadas para reconstruir e elucidar a dinâmica dos fatos, afastando as dúvidas sobre o acontecido. Assim, ela definiu a indenização em R$ 940, mais correção monetária.